Procedimento Comum Cível 0804819-90.2020.8.18.0026 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0804819-90.2020.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

21/05/2026, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2026.

21/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 10:34

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 10:34

Juntada de Petição de decisão

04/05/2026, 13:24

Recebidos os autos

04/05/2026, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804819-90.2020.8.18.0026. APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 28/11/2025 a 05/12/2025 - Des. João Gabriel. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/10/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:38

Juntada de certidão

30/08/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 15:16

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2026, 10:34

Ato Ordinatório

•19/05/2026, 10:34

—

Partes do Processo(13)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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