Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)
10/03/2026, 13:11
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
10/03/2026, 13:10
Juntada de informação
10/03/2026, 13:09
Proferido despacho de mero expediente
05/03/2026, 13:58
Expedição de Outros documentos.
05/03/2026, 13:58
Expedição de Certidão.
27/02/2026, 13:30
Conclusos para despacho
27/02/2026, 13:30
Juntada de Petição de certidão
27/02/2026, 11:46
Recebidos os autos
27/02/2026, 11:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0800243-40.2023.8.18.0029.
APELANTE: FRANCISCO HENRIQUE NUNES DA COSTA, PAULO HENRIQUE NUNES COSTA
APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário da 1ª Câmara Especializada Criminal de 28/11/2025 a 05/12/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de novembro de 2025.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
17/11/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
01/08/2025, 12:49
Expedição de Certidão.
01/08/2025, 12:47
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
26/06/2025, 11:28
Expedição de Outros documentos.
02/06/2025, 17:43
Juntada de Petição de petição
23/05/2025, 12:11
Juntada de Petição de cota ministerial
20/05/2025, 09:27
Expedição de Outros documentos.
19/05/2025, 19:34
Juntada de Petição de diligência
17/05/2025, 23:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2025, 23:19
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/05/2025, 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2025, 14:25
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 10:17
Conclusos para despacho
13/05/2025, 10:17
Juntada de certidão
13/05/2025, 10:16
Expedição de Mandado.
13/05/2025, 10:15
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 10:15
Juntada de Petição de petição
12/05/2025, 17:10
Expedição de Outros documentos.
30/04/2025, 13:11
Expedição de Outros documentos.
30/04/2025, 13:11
Julgado procedente o pedido
30/04/2025, 13:11
Expedição de Certidão.
27/01/2025, 09:38
Conclusos para julgamento
27/01/2025, 09:38
Juntada de Petição de petição
24/01/2025, 17:02
Expedição de Outros documentos.
09/01/2025, 13:40
Juntada de Petição de manifestação
16/12/2024, 16:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024, 03:38
Expedição de Certidão.
03/12/2024, 09:52
Expedição de Outros documentos.
22/11/2024, 09:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024, 10:03
Juntada de Petição de devolução de mandado
21/11/2024, 10:03
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 03:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024, 03:57
Expedição de Outros documentos.
17/10/2024, 19:02
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
17/10/2024, 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024, 09:53
Juntada de Petição de manifestação
14/10/2024, 11:23
Juntada de comprovante
11/10/2024, 13:13
Expedição de Ofício.
11/10/2024, 13:11
Expedição de Mandado.
11/10/2024, 13:06
Expedição de Certidão.
11/10/2024, 13:06
Expedição de Outros documentos.
11/10/2024, 13:06
Expedição de Outros documentos.
11/10/2024, 13:06
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
11/10/2024, 13:01
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
10/10/2024, 09:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024, 03:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024, 03:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 03:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 04:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 04:47
Juntada de Petição de diligência
21/06/2024, 16:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024, 16:44
Juntada de Petição de diligência
21/06/2024, 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024, 16:43
Juntada de Petição de diligência
21/06/2024, 16:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024, 16:29
Juntada de Petição de diligência
21/06/2024, 09:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024, 09:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024, 11:51
Juntada de Petição de diligência
19/06/2024, 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024, 11:45
Juntada de Petição de diligência
19/06/2024, 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024, 09:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024, 09:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024, 09:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024, 09:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024, 09:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024, 09:57
Juntada de comprovante
18/06/2024, 09:43
Expedição de Ofício.
18/06/2024, 09:39
Expedição de Certidão.
18/06/2024, 09:36
Expedição de Mandado.
18/06/2024, 09:36
Expedição de Mandado.
18/06/2024, 09:36
Expedição de Mandado.
18/06/2024, 09:36
Expedição de Mandado.
18/06/2024, 09:36
Expedição de Mandado.
18/06/2024, 09:36
Expedição de Mandado.
18/06/2024, 09:36
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
18/06/2024, 09:30
Juntada de Petição de manifestação
12/05/2024, 20:36
Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024, 09:18
Expedição de Outros documentos.
03/05/2024, 11:33
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/05/2024, 11:32
Conclusos para decisão
30/10/2023, 08:16
Expedição de Certidão.
30/10/2023, 08:16
Juntada de Petição de petição
27/10/2023, 13:56
Expedição de Outros documentos.
17/10/2023, 13:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
14/09/2023, 05:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023, 05:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023, 04:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023, 04:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023, 16:42
Juntada de Petição de diligência
31/08/2023, 16:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023, 11:53
Juntada de Petição de diligência
31/08/2023, 11:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2023, 08:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2023, 08:38
Expedição de Certidão.
28/08/2023, 19:36
Expedição de Mandado.
28/08/2023, 19:36
Expedição de Certidão.
28/08/2023, 19:31
Expedição de Mandado.
28/08/2023, 19:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023, 13:31
Juntada de Petição de diligência
28/08/2023, 13:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023, 13:28
Juntada de Petição de diligência
28/08/2023, 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2023, 11:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2023, 11:04
Expedição de Certidão.
03/08/2023, 11:07
Expedição de Mandado.
03/08/2023, 11:07
Expedição de Mandado.
03/08/2023, 11:07
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/08/2023, 15:20
Conclusos para despacho
30/03/2023, 13:42
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)