Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000228-88.2014.8.18.0104 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2014

Valor da Causa

R$ 1.840,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Monsenhor Gil 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO

CPF

Autor

CRISTINA MARIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

CRISTINA MARIA DA CONCEICAO SOUZA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO

CPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO

OAB/PI 11537·CPF·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO

OAB/PI 1628·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA DA CONCEICAO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO ESTADO DO PIAUI em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de certidão de custas

27/03/2026, 22:47

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:50

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:50

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 13:44

Conclusos para decisão

24/03/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO ESTADO DO PIAUI em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 13:28

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:09

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:09

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA DA CONCEICAO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO ESTADO DO PIAUI em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de certidão de custas

27/03/2026, 22:47

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Documentos

Decisão

•17/02/2025, 19:34

Certidão

•15/10/2024, 11:19

26/03/2026, 00:50

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:50

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 13:44

Conclusos para decisão

24/03/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO ESTADO DO PIAUI em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 13:28

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:09

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CRISTINA MARIA DA CONCEICAO SOUZA, KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO, CRISTINA MARIA DA CONCEICAO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO ESTADO DO PIAUI, MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida para realizar o pagamento da RPV, dentro do prazo legal. MONSENHOR GIL, 14 de novembro de 2025. TADEU PINHO MALTA Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil Rua José Noronha, Centro, MONSENHOR GIL - PI - CEP: 64450-000 PROCESSO Nº: 0000228-88.2014.8.18.0104 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Variação Cambial]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:28

Expedição de RPV.

12/10/2025, 14:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2025, 08:48

Juntada de comprovante

07/05/2025, 07:54

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

17/02/2025, 19:34

Conclusos para decisão

15/10/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 09:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO ESTADO DO PIAUI em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:53

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 12:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO ESTADO DO PIAUI em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:50

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA DA CONCEICAO SOUZA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:31

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 16:16

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/05/2024, 16:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO ESTADO DO PIAUI em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 03:22

Conclusos para despacho

15/04/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 08:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO ESTADO DO PIAUI em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 12:23

Conclusos para despacho

26/01/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 09:31

Outras Decisões

10/01/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 12:40

Conclusos para decisão

10/01/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 11:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO ESTADO DO PIAUI em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 05:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/12/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 12:59

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 16:17

Conclusos para despacho

24/07/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 11:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO ESTADO DO PIAUI em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2023, 14:34

Juntada de Petição de diligência

23/05/2023, 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 10:00

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 09:46

Recebidos os autos

03/05/2023, 11:30

Juntada de Petição de decisão

03/05/2023, 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/01/2020, 13:08

Juntada de certidão

09/01/2020, 13:04

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 12:49

Distribuído por sorteio

09/01/2020, 12:46

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

09/01/2020, 11:22

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-08-09.

09/08/2019, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/08/2019, 14:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 09:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/07/2019, 09:01

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/07/2019, 10:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

05/07/2019, 10:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/02/2019, 11:53

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

18/09/2018, 12:15

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2018-09-12.

12/09/2018, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/09/2018, 14:10

[ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

10/09/2018, 14:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/06/2018, 07:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2018, 11:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/06/2018, 11:24

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/06/2018, 12:16

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria do Estado

25/05/2018, 13:03

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-05-10.

10/05/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2018, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

08/05/2018, 14:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/04/2018, 14:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/02/2017, 13:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/02/2017, 13:36

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-06-29.

29/06/2016, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2016, 15:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

28/06/2016, 12:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/06/2016, 11:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/08/2015, 15:20

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

31/08/2015, 07:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/04/2015, 12:34

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

01/08/2014, 09:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/06/2014, 09:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/05/2014, 14:28

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

27/05/2014, 13:47

Distribuído por sorteio

27/05/2014, 13:47

Decisão

•15/05/2024, 16:16

Despacho

•15/02/2024, 12:23

Decisão

•10/01/2024, 12:40

Despacho

•16/11/2023, 12:59

Despacho

•17/02/2023, 10:57

Decisão

•04/08/2022, 11:26

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•27/10/2020, 10:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/10/2020, 14:14

Decisão

•03/04/2020, 13:35

Decisão

•15/01/2020, 12:39