Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 07:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2026, 11:19
Expedição de Certidão.
02/03/2026, 15:42
Baixa Definitiva
02/03/2026, 15:42
Arquivado Definitivamente
02/03/2026, 15:42
Expedição de Outros documentos.
02/03/2026, 15:39
Expedição de Outros documentos.
02/03/2026, 15:39
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/03/2026, 15:39
Expedição de Certidão.
02/03/2026, 15:26
Conclusos para julgamento
02/03/2026, 15:26
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)
02/03/2026, 15:25
Recebidos os autos
02/03/2026, 14:09
Juntada de Petição de certidão
02/03/2026, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0800874-37.2023.8.18.0076.
APELANTE: RAFAEL FRANCISCO DE SOUSA MORAES
APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 28/11/2025 a 05/12/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de novembro de 2025.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
17/11/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
19/09/2025, 13:52
Documentos
Sentença
•02/03/2026, 15:39
Sentença
•02/03/2026, 15:39
Expedição de Outros documentos.
02/03/2026, 15:39
Expedição de Outros documentos.
02/03/2026, 15:39
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/03/2026, 15:39
Expedição de Certidão.
02/03/2026, 15:26
Conclusos para julgamento
02/03/2026, 15:26
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)
02/03/2026, 15:25
Recebidos os autos
02/03/2026, 14:09
Juntada de Petição de certidão
02/03/2026, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0800874-37.2023.8.18.0076.
APELANTE: RAFAEL FRANCISCO DE SOUSA MORAES
APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 28/11/2025 a 05/12/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de novembro de 2025.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
17/11/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
19/09/2025, 13:52
Expedição de Certidão.
19/09/2025, 13:50
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
04/09/2025, 14:41
Expedição de Outros documentos.
15/08/2025, 18:42
Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025, 13:19
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 13:19
Expedição de Certidão.
27/07/2025, 10:26
Conclusos para despacho
27/07/2025, 10:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025, 06:34
Juntada de Petição de apelação
22/05/2025, 09:52
Expedição de Outros documentos.
15/05/2025, 14:41
Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2025, 14:41
Expedição de Certidão.
06/02/2025, 10:03
Conclusos para julgamento
06/02/2025, 10:03
Juntada de Petição de petição
06/01/2025, 23:13
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
11/11/2024, 12:48
Expedição de Outros documentos.
26/09/2024, 10:00
Expedição de Outros documentos.
26/09/2024, 10:00
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024, 10:00
Expedição de Certidão.
14/09/2024, 21:17
Conclusos para decisão
14/09/2024, 21:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024, 03:39
Expedição de Outros documentos.
15/07/2024, 10:48
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/04/2024, 08:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
06/03/2024, 06:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
06/03/2024, 06:09
Conclusos para julgamento
04/03/2024, 10:52
Expedição de Certidão.
04/03/2024, 10:52
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/03/2024, 10:51
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/03/2024 11:45 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).
04/03/2024, 08:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
03/03/2024, 04:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024, 14:46
Juntada de Petição de diligência
28/02/2024, 14:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024, 10:21
Juntada de Petição de diligência
28/02/2024, 10:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024, 23:11
Juntada de Petição de diligência
27/02/2024, 23:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024, 04:33
Juntada de Petição de petição
15/02/2024, 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2024, 10:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2024, 10:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2024, 10:29
Expedição de Ofício.
13/02/2024, 20:19
Expedição de Certidão.
13/02/2024, 19:17
Expedição de Mandado.
13/02/2024, 19:17
Expedição de Outros documentos.
13/02/2024, 18:58
Expedição de Ofício.
13/02/2024, 18:55
Expedição de Outros documentos.
23/10/2023, 09:08
Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023, 09:08
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/03/2024 11:45 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).
18/10/2023, 14:10
Expedição de Certidão.
18/10/2023, 13:25
Conclusos para despacho
18/10/2023, 13:25
Juntada de Petição de petição
30/08/2023, 09:25
Expedição de Outros documentos.
29/08/2023, 14:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 04:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023, 10:41
Juntada de Petição de diligência
03/08/2023, 10:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2023, 08:03
Expedição de Certidão.
31/07/2023, 09:57
Expedição de Mandado.
31/07/2023, 09:57
Juntada de Petição de manifestação
19/07/2023, 09:47
Expedição de Outros documentos.
26/06/2023, 16:34
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/06/2023, 16:34
Conclusos para decisão
19/06/2023, 12:01
Expedição de Certidão.
19/06/2023, 12:01
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)