Execução da Pena 0800874-37.2023.8.18.0076 - TJPI

Execução da Pena 0800874-37.2023.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/03/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 15:42

Baixa Definitiva

02/03/2026, 15:42

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 15:42

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:39

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/03/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 15:26

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 15:26

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

02/03/2026, 15:25

Recebidos os autos

02/03/2026, 14:09

Juntada de Petição de certidão

02/03/2026, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800874-37.2023.8.18.0076. APELANTE: RAFAEL FRANCISCO DE SOUSA MORAES APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 28/11/2025 a 05/12/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

17/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/09/2025, 13:52

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 15:39

Sentença

•02/03/2026, 15:39

—

Partes do Processo(15)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Todas as movimentações(83)

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