Execução Fiscal 0809957-47.2025.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 376.971,35

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 4ª Vara de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Lirton Nogueira Santos

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ARRAIS & LANDIM LTDA

Terceiro

SARAIVA LANDIM LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

12/12/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 11:18

Juntada de certidão

12/12/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 09:58

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 19:52

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: C A A LANDIM - ME INTIMAÇÃO DAS PARTES FINALIDADE: Intimar as partes para ciência da sentença, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 14 de novembro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0809957-47.2025.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

17/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

12/12/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 11:18

Juntada de certidão

12/12/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 14:33

Sentença

•14/11/2025, 11:30

27/11/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 09:58

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 19:52

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: C A A LANDIM - ME INTIMAÇÃO DAS PARTES FINALIDADE: Intimar as partes para ciência da sentença, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 14 de novembro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0809957-47.2025.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:20

Indeferida a petição inicial

14/11/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 11:27

Conclusos para despacho

12/11/2025, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:29

Determinada a emenda à inicial

05/11/2025, 10:18

Conclusos para despacho

05/11/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

04/11/2025, 23:07

Distribuído por sorteio

04/11/2025, 16:10

Decisão

•05/11/2025, 10:18