Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0847157-57.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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JOSE LUIZ NETO

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Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE WELLITON ALVES FERREIRA

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TERCEIRO

LUCIANO COSTA

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TERCEIRO

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

21/05/2024, 19:33

Transitado em Julgado em 21/05/2024

21/05/2024, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388716/2024

14/05/2024, 16:11

Protocolizada Petição 388716/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

14/05/2024, 15:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

14/05/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024, 18:17

Prejudicado o recurso de JOSE LUIZ NETO

13/05/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/02/2024, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que a defesa intimada para dizer se remanesce o interesse na análise do pedido (r. despacho retro), por meio de publicação no DJe em 05/02/2024, até o momento não se manifestou.

16/02/2024, 19:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024, 22:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

01/02/2024, 22:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 09:45

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

21/05/2024, 19:33

Transitado em Julgado em 21/05/2024

21/05/2024, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388716/2024

14/05/2024, 16:11

Protocolizada Petição 388716/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

14/05/2024, 15:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

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14/05/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024, 18:17

Prejudicado o recurso de JOSE LUIZ NETO

13/05/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/02/2024, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que a defesa intimada para dizer se remanesce o interesse na análise do pedido (r. despacho retro), por meio de publicação no DJe em 05/02/2024, até o momento não se manifestou.

16/02/2024, 19:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024, 22:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

01/02/2024, 22:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

06/11/2023, 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1091668/2023

04/11/2023, 06:51

Protocolizada Petição 1091668/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2023

04/11/2023, 06:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2023, 14:55

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

28/08/2023, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

28/08/2023, 11:56