Procedimento Comum Cível 0800222-90.2025.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

ANA BEATRIZ DE SOUSA MENDES VIEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUAN COSTA BORGES

OAB/PI 20600·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 20:41

Conclusos para decisão

08/02/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 13:10

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ DE SOUSA MENDES VIEIRA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:12

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: A. B. D. S. M. V. REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800222-90.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do laudo médico juntado aos autos e a parte Ré para contestar no prazo de 30 (trinta) dias, devendo constar da carta que a ausência de contestação implicará o decreto da revelia e a presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. OEIRAS, 14 de novembro de 2025. PEDRO DE HOLANDA VIANA 2ª Vara da Comarca de Oeiras

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:29

Todas as movimentações(28)

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 20:41

Conclusos para decisão

08/02/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 13:11

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 12:56

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 13:10

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ DE SOUSA MENDES VIEIRA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:12

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: A. B. D. S. M. V. REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800222-90.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do laudo médico juntado aos autos e a parte Ré para contestar no prazo de 30 (trinta) dias, devendo constar da carta que a ausência de contestação implicará o decreto da revelia e a presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. OEIRAS, 14 de novembro de 2025. PEDRO DE HOLANDA VIANA 2ª Vara da Comarca de Oeiras

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:29

Juntada de Petição de laudo pericial

21/10/2025, 16:28

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ DE SOUSA MENDES VIEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 16:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/08/2025, 16:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. B. D. S. M. V. R. C. C. A. B. D. S. M. V. - CPF: 128.674.213-73 (AUTOR).

19/08/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 16:22

Conclusos para despacho

19/05/2025, 16:22

Decorrido prazo de INSS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 21:49

Conclusos para decisão

30/01/2025, 18:14

Distribuído por sorteio

30/01/2025, 18:14

Decisão

•19/08/2025, 16:53

Decisão

•19/08/2025, 16:53

Despacho

•03/02/2025, 21:49

Despacho

•03/02/2025, 21:49