Execução Fiscal 0803524-95.2023.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.406,12

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARNAIBA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

UBS DR.MARIANO LUCAS DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA DE PARNAIBA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO

OAB/PI 5491·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PARNAIBA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

UBS DR.MARIANO LUCAS DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA DE PARNAIBA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

Terceiro

REGINALDO SILVA DA PAZ

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2026, 08:18

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 08:18

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 08:18

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

10/02/2026, 01:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 08:31

Baixa Definitiva

09/02/2026, 08:31

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA DA PAZ em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:17

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA EXECUTADO: REGINALDO SILVA DA PAZ INTIMAÇÃO DAS PARTES FINALIDADE: Intimar as partes para ciência da sentença, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 14 de novembro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0803524-95.2023.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Taxa de Limpeza Pública, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:30

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

10/02/2026, 08:18

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 08:18

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 08:18

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

10/02/2026, 01:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2026, 16:52

Documentos

Sentença

•14/11/2025, 11:36

Despacho

•25/08/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 08:31

Baixa Definitiva

09/02/2026, 08:31

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA DA PAZ em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:17

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA EXECUTADO: REGINALDO SILVA DA PAZ INTIMAÇÃO DAS PARTES FINALIDADE: Intimar as partes para ciência da sentença, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 14 de novembro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0803524-95.2023.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Taxa de Limpeza Pública, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2025, 11:36

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 10:37

Conclusos para despacho

21/08/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:13

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 12:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/07/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 13:04

Conclusos para despacho

03/10/2024, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 14:39

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA DA PAZ em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/07/2024, 03:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 12:17

Conclusos para despacho

10/07/2024, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2024, 12:33

Expedição de Edital.

27/06/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:29

Outras Decisões

26/06/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 13:13

Conclusos para despacho

24/06/2024, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 13:12

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

17/06/2024, 21:53

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:24

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

26/04/2024, 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 14:54

Juntada de Petição de certidão

29/11/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 11:37

Conclusos para despacho

21/11/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 21:36

Conclusos para despacho

03/11/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 09:47

Juntada de Petição de certidão

27/10/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 08:45

Outras Decisões

01/08/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 12:46

Conclusos para despacho

28/07/2023, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2023, 11:09

Juntada de Petição de diligência

03/07/2023, 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 16:19

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 18:54

Conclusos para despacho

20/06/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 12:11

Juntada de certidão

20/06/2023, 12:11

Distribuído por sorteio

19/06/2023, 11:19

Despacho

•25/08/2025, 08:13

Decisão

•08/10/2024, 11:51

Despacho

•11/07/2024, 10:01

Decisão

•26/06/2024, 09:29

Despacho

•28/11/2023, 11:37

Despacho

•08/11/2023, 21:36

Decisão

•01/08/2023, 08:45

Despacho

•21/06/2023, 18:54