Procedimento Comum Cível 0823140-93.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 68.982,51

Órgão julgador

Gabinete nº 12 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ANA MARY SOUSA PINHEIRO

CPF

Autor

JOSE EVARISTO PINHEIRO

Terceiro

ANA CLAUDIA SOUZA PINHEIRO

Terceiro

MARIA DO SOCORRO MARQUES DE SOUSA

Terceiro

ESPOLIO DE LOURIVAL LIRA PARENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA

OAB/PI 15584·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ANA MARY SOUSA PINHEIRO

CPF

Autor

JOSE EVARISTO PINHEIRO

Terceiro

ANA CLAUDIA SOUZA PINHEIRO

Terceiro

MARIA DO SOCORRO MARQUES DE SOUSA

Terceiro

ESPOLIO DE LOURIVAL LIRA PARENTE

Terceiro

AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS

Terceiro

ESPOLIO DE LOURIVAL LIRA PARENTE

Reu

JOSE EVARISTO PINHEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA CLAUDIA SOUZA PINHEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DO SOCORRO MARQUES DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

13/05/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 07:48

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 07:48

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 14:02

Julgado procedente o pedido

06/05/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:26

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 13:26

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/05/2026, 11:57

Decorrido prazo de AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 13:06

Juntada de Petição de diligência

31/03/2026, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2026, 07:56

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:05

Todas as movimentações(112)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

13/05/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 07:48

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 07:48

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 14:02

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 14:02

Despacho

•24/03/2026, 11:56

Julgado procedente o pedido

06/05/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:26

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 13:26

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/05/2026, 11:57

Decorrido prazo de AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 13:06

Juntada de Petição de diligência

31/03/2026, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2026, 07:56

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de diligência

25/03/2026, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2026, 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2026, 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 15:40

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 15:40

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 15:25

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

24/03/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:46

Conclusos para despacho

27/11/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA MARY SOUSA PINHEIROREU: ESPÓLIO DE LOURIVAL LIRA PARENTE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823140-93.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] Trata-se de ação de usucapião movida por ANA MARY SOUSA PINHEIRO em face de ESPÓLIO DE LOURIVAL LIRA PARENTE. Concedido o benefício da gratuidade judiciária à parte autora e determinada a citação da ré, confinantes, interessados e representantes das Fazendas Públicas (id. 7107931). A parte ré foi citada (id 34106977) e não apresentou contestação. O ESTADO DO PIAUÍ manifestou desinteresse no feito (id 42975079). A UNIÃO manifestou desinteresse (id 44037739). Os confinantes MARIA DO SOCORRO MARQUES DE SOUSA e JOSE EVARISTO PINHEIRO foram citados (id 44169095 e id 44169104). A confinante ANA CLÁUDIA SOUZA PINHEIRO compareceu à serventia e se deu como citada (id 52250070). O Ministério Público não interveio no feito (id 66599216). O MUNICÍPIO DE TERESINA manifestou desinteresse no feito (id 67300890). A parte autora requereu a designação de audiência de instrução e julgamento virtual para a colheita de prova testemunhal (id 71359610). É o que basta relatar. Defiro o pedido de produção de prova testemunhal formulado pela autora em id 25699003. Para tanto, intime-se a autora para arrolar as testemunhas que pretende ouvir, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de dispensa da prova (art. 357, §4º do CPC) TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 13:10

Erro ou recusa na comunicação

03/11/2025, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

07/09/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:37

Conclusos para decisão

26/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2025, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 21:07

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 21:06

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 21:05

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2024, 07:28

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/11/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 09:52

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Conclusos para despacho

15/05/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 18:15

Decorrido prazo de ANA MARY SOUSA PINHEIRO em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:16

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2024, 19:32

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 11:56

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SOUZA PINHEIRO em 09/11/2023 23:59.

12/11/2023, 07:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2023, 11:05

Juntada de Petição de diligência

26/10/2023, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2023, 07:45

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 09:21

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 09:21

Juntada de certidão

28/09/2023, 09:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/07/2023, 08:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/07/2023, 08:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/07/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

23/07/2023, 23:09

Juntada de Petição de petição

01/07/2023, 09:39

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/06/2023, 17:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/06/2023, 17:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/06/2023, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 11:07

Erro ou recusa na comunicação

23/02/2023, 13:00

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LOURIVAL LIRA PARENTE em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2022, 20:19

Juntada de Petição de diligência

13/11/2022, 20:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2022, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2022, 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2022, 06:55

Expedição de .

11/08/2022, 09:00

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 08:58

Expedição de Mandado.

11/08/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 09:08

Mandado devolvido designada

28/07/2021, 12:16

Juntada de Petição de diligência

28/07/2021, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2021, 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2021, 14:00

Decorrido prazo de ANA MARY SOUSA PINHEIRO em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 00:49

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 10:03

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 10:02

Expedição de Mandado.

08/05/2020, 12:02

Conclusos para despacho

11/03/2019, 11:54

Juntada de certidão

11/03/2019, 11:54

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 09:04

Expedição de Outros documentos.

22/02/2019, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 16:26

Conclusos para despacho

16/10/2018, 12:41

Juntada de certidão

16/10/2018, 12:41

Juntada de certidão

16/10/2018, 12:41

Distribuído por sorteio

11/10/2018, 19:44

Despacho

•02/09/2025, 13:45

Despacho

•02/09/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 21:06

Despacho

•17/09/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 10:02

Despacho

•13/12/2019, 00:02

Despacho

•21/02/2019, 16:26