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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 38.786,08

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

GILSON BORGES MOITA

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE AYRTON PINHEIRO DE PAULA ROCHA

OAB/PI 22166·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

23/05/2026, 07:16

Publicado Intimação em 12/05/2026.

23/05/2026, 07:16

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 10:02

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:36

Determinada a emenda à inicial

05/05/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:13

Conclusos para decisão

13/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 11:23

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:37

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:02

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 10:36

Documentos

•09/12/2025, 21:45

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:36

Determinada a emenda à inicial

05/05/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:13

Conclusos para decisão

13/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 11:23

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:37

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:02

Decorrido prazo de GILSON BORGES MOITA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:46

Juntada de Petição de contestação

09/12/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2025, 23:10

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: GILSON BORGES MOITA REU: Itaú Unibanco S.A. DECISÃO De início, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0857479-34.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado na inicial, tendo em vista que a documentação acostada ao feito é suficiente para comprovar a impossibilidade da parte autora suportar as despesas do processo. De forma a adequar o procedimento à necessidade do conflito, conferindo maior efetividade à tutela do direito, nos termos do art. 139, VI, deixo para designar audiência de conciliação após a apresentação da contestação. Quanto ao provimento liminar, deixo para apreciá-lo depois de formado o contraditório. Cite-se a parte requerida, para apresentar contestação na forma do art. 335, CPC, com a advertência do dever de manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas, conforme art. 341, CPC. TERESINA-PI, 1 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 13:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILSON BORGES MOITA - CPF: 497.109.233-15 (AUTOR).

02/10/2025, 10:09

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

30/09/2025, 23:55

Conclusos para decisão

30/09/2025, 15:21

Distribuído por sorteio

30/09/2025, 15:21

Documentos

•09/12/2025, 21:45

Documentos

•09/12/2025, 21:45

Decisão

•02/10/2025, 10:09

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Partes do Processo(9)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Publicado Intimação em 12/05/2026.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 27/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(27)