Procedimento Comum Cível 0801001-79.2024.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

FRANCILENE MARIA DA SILVA ARAUJO LEITE

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 16:06

Erro ou recusa na comunicação

07/04/2026, 16:05

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:00

Julgado procedente em parte do pedido

23/03/2026, 11:00

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 08:55

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 08:55

Decorrido prazo de FRANCILENE MARIA DA SILVA ARAUJO LEITE em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:19

Decorrido prazo de INSS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:01

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:11

Todas as movimentações(61)

Publicado Intimação em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 16:06

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 11:00

Despacho

•13/11/2025, 21:02

Erro ou recusa na comunicação

07/04/2026, 16:05

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:00

Julgado procedente em parte do pedido

23/03/2026, 11:00

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 08:55

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 08:55

Decorrido prazo de FRANCILENE MARIA DA SILVA ARAUJO LEITE em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:19

Decorrido prazo de INSS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:01

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2025, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

17/11/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCILENE MARIA DA SILVA ARAUJO LEITEREU: INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801001-79.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] Vistos, etc. Considerando a petição de ID 79390974, na qual a parte autora, FRANCILENE MARIA DA SILVA ARAÚJO, por sua advogada legalmente constituído, informa expressamente que não concorda com a proposta de acordo apresentada pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, constante no ID 79115909, registro nos autos a recusa formal da composição consensual. Encerrada, pois, a fase conciliatória, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre eventual necessidade de produção de provas remanescentes, justificando, de forma específica e fundamentada, a pertinência e a utilidade da prova pretendida, nos termos do art. 370 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para julgamento. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 21:02

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 14:25

Conclusos para decisão

08/09/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 14:25

Decorrido prazo de INSS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:41

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 18:58

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 11:46

Expedição de Ofício.

30/05/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:33

Conclusos para decisão

28/01/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 15:47

Juntada de Petição de contestação

03/09/2024, 22:19

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 18:30

Decorrido prazo de INSS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:21

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2024, 11:58

Decorrido prazo de FRANCILENE MARIA DA SILVA ARAUJO LEITE em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:19

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 22:37

Não Concedida a Medida Liminar

03/05/2024, 04:31

Conclusos para decisão

23/04/2024, 11:22

Distribuído por sorteio

23/04/2024, 11:22

Despacho

•13/11/2025, 21:02

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 12:14

Despacho

•23/04/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 15:51

Decisão

•03/05/2024, 04:31