Execução Fiscal 0000595-74.2009.8.18.0044 - TJPI | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2009

Valor da Causa

R$ 6.854,09

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Canto do Buriti

Partes do Processo

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

RAFAEL FONTELES

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

3 GERAT TERESINA - PI

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA OLIVEIRA REGO JUNIOR

OAB/PI 15173·CPF·Representa: Réu

CONCEICAO DE MARIA CARVALHO MOURA

OAB/PI 11539·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

RAFAEL FONTELES

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

3 GERAT TERESINA - PI

Terceiro

NUNES IND & COM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/02/2026, 09:22

Decorrido prazo de NUNES IND & COM LTDA - ME em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: NUNES IND & COM LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o auto de penhora retro. CANTO DO BURITI, 14 de novembro de 2025. JOAO JOSE RIBEIRO MORAIS Vara Única da Comarca de Canto do Buriti PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Praça Santana, 227, Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Centro, CANTO DO BURITI - PI - CEP: 64890-000 PROCESSO Nº: 0000595-74.2009.8.18.0044 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 14:43

Decorrido prazo de NUNES IND & COM LTDA - ME em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de diligência

28/10/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 19:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2025, 12:49

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 16:42

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão

05/02/2026, 09:22

Decorrido prazo de NUNES IND & COM LTDA - ME em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 18/11/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 14:43

18/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: NUNES IND & COM LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o auto de penhora retro. CANTO DO BURITI, 14 de novembro de 2025. JOAO JOSE RIBEIRO MORAIS Vara Única da Comarca de Canto do Buriti PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Praça Santana, 227, Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Centro, CANTO DO BURITI - PI - CEP: 64890-000 PROCESSO Nº: 0000595-74.2009.8.18.0044 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 14:43

Decorrido prazo de NUNES IND & COM LTDA - ME em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de diligência

28/10/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 19:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2025, 12:49

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 16:42

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 15:06

Conclusos para despacho

27/01/2025, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 10:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/11/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 21:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 07:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/10/2023, 07:11

Conclusos para decisão

13/06/2023, 18:38

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 18:38

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo por parcelamento

13/06/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 16:19

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA REGO JUNIOR em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 09:54

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 12:30

Conclusos para despacho

21/10/2021, 10:33

Juntada de certidão

21/10/2021, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2020, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2020, 14:29

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 15:40

Distribuído por sorteio

08/10/2020, 15:21

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

08/10/2020, 07:53

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 07:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/04/2019, 12:19

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Produradoria Geral de Justiça do Estado

10/12/2018, 14:12

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

10/12/2018, 14:06

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-08-02.

02/08/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2018, 15:30

[ThemisWeb] Revogada a Medida Liminar

31/07/2018, 14:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/07/2018, 13:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2018, 12:57

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/07/2018, 22:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/12/2017, 11:28

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2017, 11:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/11/2017, 17:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/05/2017, 11:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2017, 11:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/04/2017, 12:53

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

29/08/2016, 10:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/04/2015, 11:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/03/2015, 11:06

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

11/03/2015, 10:54

Juntada de Outros documentos

29/10/2014, 09:10

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

29/09/2014, 14:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/10/2013, 11:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/02/2013, 12:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/02/2013, 12:33

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

27/09/2012, 08:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/09/2012, 12:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/01/2012, 12:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/05/2011, 07:17

Juntada de Outros documentos

16/05/2011, 13:43

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

13/05/2011, 10:52

Juntada de Outros documentos

13/05/2011, 10:34

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

20/04/2011, 09:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/12/2009, 13:47

Distribuído por sorteio

03/12/2009, 12:47

Despacho

•23/07/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:31

Decisão

•30/10/2023, 07:11

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 16:19

Despacho

•17/03/2022, 12:30