Embargos de Declaração Cível 0000003-31.2000.8.18.0081 - TJPI | JusConsulta

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Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

ANTONIO SARAIVA TORRES

CPF

Reu

PAULO CESAR MAGALHAES TORRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PI 1962·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO

OAB/PI 11004·CPF·Representa: Autor

ABDON PORTO MOUSINHO

OAB/PI 832·CPF·Representa: Autor

ANDERSON OLIVEIRA FERRO GOMES

OAB/PI 7287·CPF·Representa: Réu

ADRIANA SARAIVA DE SA

OAB/PI 3223·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 10:39

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 10:39

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 23:23

Juntada de certidão

06/05/2026, 23:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 23:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 23:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 23:23

Recurso especial admitido

29/04/2026, 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

27/11/2025, 22:18

Conclusos para admissibilidade recursal

27/11/2025, 22:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/11/2025, 22:17

Todas as movimentações(73)

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 10:39

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 10:39

Publicado Intimação em 08/05/2026.

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 09:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/10/2025, 10:06

08/05/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 23:23

Juntada de certidão

06/05/2026, 23:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 23:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 23:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 23:23

Recurso especial admitido

29/04/2026, 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

27/11/2025, 22:18

Conclusos para admissibilidade recursal

27/11/2025, 22:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/11/2025, 22:17

Juntada de certidão

27/11/2025, 22:15

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:03

Juntada de petição (outras)

09/10/2025, 15:42

Juntada de petição (outras)

07/10/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2025, 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2025, 10:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/09/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 08:52

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/09/2025.

12/09/2025, 08:52

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/09/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/09/2025, 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2025, 09:47

Conclusos para despacho

03/09/2025, 12:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/09/2025, 12:51

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 12:16

Decorrido prazo de ANTONIO SARAIVA TORRES em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 12:16

Decorrido prazo de PAULO CESAR MAGALHAES TORRES em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 12:16

Juntada de petição

05/08/2025, 16:08

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:09

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:20

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0068-37 (APELANTE) e não-provido

01/08/2025, 00:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2025, 10:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/07/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 11:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/07/2025.

10/07/2025, 11:12

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/07/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/06/2025, 08:36

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 10:21

Juntada de certidão

19/05/2025, 10:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/05/2025, 17:44

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:54

Conclusos para despacho

29/04/2025, 15:15

Juntada de custas

04/04/2025, 16:02

Determinada diligência

03/04/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

02/04/2025, 12:08

Conclusos para despacho

02/04/2025, 12:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/04/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:28

Juntada de certidão

01/04/2025, 11:28

Determinação de redistribuição por prevenção

24/03/2025, 19:00

Recebidos os autos

19/02/2025, 11:18

Conclusos para Conferência Inicial

19/02/2025, 11:18

Distribuído por sorteio

19/02/2025, 11:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/10/2025, 10:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/08/2025, 00:28

Decisão

•16/05/2025, 17:44

Decisão

•03/04/2025, 13:54

Decisão Terminativa

•24/03/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 21:50

Sentença

•20/01/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 12:25

Sentença

•08/11/2024, 17:40

Despacho

•23/04/2024, 09:40

Despacho

•14/03/2024, 09:16