Execução Fiscal 0012825-54.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2009

Valor da Causa

R$ 6.895,49

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

LIGTEL TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

19/05/2026, 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2026, 19:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2026, 13:13

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/04/2026, 01:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2026, 08:27

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 08:26

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 11:25

Decorrido prazo de LIGTEL TELECOMUNICACOES LTDA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: LIGTEL TELECOMUNICACOES LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 15 de novembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0012825-54.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 16:05

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de diligência

19/05/2026, 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2026, 19:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2026, 13:13

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 11:22

Documentos

Sentença

•14/11/2025, 12:07

Decisão

•29/08/2025, 12:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/04/2026, 01:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2026, 08:27

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 08:26

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 11:25

Decorrido prazo de LIGTEL TELECOMUNICACOES LTDA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: LIGTEL TELECOMUNICACOES LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 15 de novembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0012825-54.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/11/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 13:19

Conclusos para decisão

31/10/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição (outras)

19/10/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

30/08/2025, 08:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/08/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 08:35

Conclusos para despacho

27/06/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 22:41

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 14:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/06/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 07:57

Conclusos para despacho

27/05/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:39

Juntada de Petição de diligência

19/03/2025, 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2025, 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2025, 11:03

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 08:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 11:28

Conclusos para decisão

02/09/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 22:03

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 22:03

Conclusos para decisão

11/09/2023, 08:33

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 08:33

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/08/2023, 09:53

Conclusos para despacho

24/02/2021, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2021, 20:29

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 17:03

Distribuído por dependência

22/01/2021, 07:43

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-01-20.

21/01/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/01/2021, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

20/01/2021, 09:01

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 14:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/03/2019, 10:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2019, 11:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/03/2019, 10:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/03/2019, 12:59

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

17/10/2017, 08:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/10/2017, 08:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/09/2017, 08:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/02/2014, 09:13

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/07/2010, 08:06

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2010, 09:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/05/2010, 11:23

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

13/01/2010, 07:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/08/2009, 08:34

Distribuído por sorteio

07/08/2009, 10:43

Decisão

•06/06/2025, 13:43

Decisão

•16/12/2024, 09:53

Despacho

•19/08/2024, 22:03

Decisão

•09/08/2023, 09:53