Execução Fiscal 0000054-74.2001.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2001

Valor da Causa

R$ 13.657,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luis Correia

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

JOAO RODRIGUES ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO

OAB/PI 1170·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO MIGUEL SOARES DE ARAUJO FILHO

OAB/PI 2378·CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR MELO DA SILVA

OAB/PI 2551·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

20/05/2026, 00:25

Publicado Sentença em 19/05/2026.

20/05/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos.

16/05/2026, 13:41

Declarada decadência ou prescrição

16/05/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

16/05/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 11:57

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 11:57

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:09

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: JOAO RODRIGUES ALVES ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a informação do Id. 81838371, requerendo o que entender de direito. LUÍS CORREIA, 16 de novembro de 2025. LENILDA SANTOS Vara Única da Comarca de Luis Correia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0000054-74.2001.8.18.0059 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

16/11/2025, 11:23

Conclusos para decisão

04/09/2025, 19:48

Todas as movimentações(89)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

20/05/2026, 00:25

Publicado Sentença em 19/05/2026.

20/05/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos.

16/05/2026, 13:41

Declarada decadência ou prescrição

16/05/2026, 13:41

Documentos

Sentença

•16/05/2026, 13:41

Sentença

•16/05/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

16/05/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 11:57

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 11:57

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:09

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: JOAO RODRIGUES ALVES ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a informação do Id. 81838371, requerendo o que entender de direito. LUÍS CORREIA, 16 de novembro de 2025. LENILDA SANTOS Vara Única da Comarca de Luis Correia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0000054-74.2001.8.18.0059 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

16/11/2025, 11:23

Conclusos para decisão

04/09/2025, 19:48

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 05:47

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 19:42

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:36

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 18:21

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 22:59

Conclusos para decisão

20/11/2024, 22:59

Juntada de Petição de petição

24/08/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 21:18

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 21:18

Decorrido prazo de LEVY ZEND FERREIRA DA SILVA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:21

Juntada de Petição de diligência

29/01/2024, 20:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2024, 20:19

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 18:22

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 11:47

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 11:47

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2023, 23:44

Expedição de Outros documentos.

06/05/2023, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2023, 23:44

Conclusos para decisão

06/12/2022, 22:43

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 22:42

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES ALVES em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 03:49

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 07:42

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 03:47

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 14:55

Deferido o pedido de

21/03/2022, 14:55

Conclusos para despacho

26/11/2020, 14:18

Juntada de certidão

26/11/2020, 14:18

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:11

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 16:13

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 10:23

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 10:22

Juntada de certidão

13/10/2020, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 23:41

Conclusos para despacho

27/07/2020, 11:14

Juntada de certidão

27/07/2020, 11:14

Juntada de certidão

27/07/2020, 11:13

Juntada de intimação

24/04/2020, 22:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/06/2019, 08:40

Conclusos para despacho

06/06/2019, 13:28

Juntada de certidão

06/06/2019, 12:08

Distribuído por sorteio

06/06/2019, 12:07

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-11-12.

12/11/2018, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/11/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

09/11/2018, 11:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/06/2017, 08:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/05/2017, 14:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/11/2016, 07:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/11/2016, 15:37

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0000055-59.2001.8.18.0059

01/11/2016, 15:24

[ThemisWeb] Expedição de Informações.

17/08/2016, 22:59

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

26/06/2015, 11:58

[ThemisWeb] Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/02/2014, 10:45

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

29/07/2013, 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

22/06/2013, 17:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/05/2013, 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

05/02/2013, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

21/07/2011, 10:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

03/12/2010, 13:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

03/12/2010, 13:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

03/12/2010, 13:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

03/12/2010, 13:02

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2010, 12:57

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2010, 11:39

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

03/12/2010, 11:28

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

06/09/2010, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/12/2009, 08:51

Distribuído por sorteio

24/03/2009, 10:53

Ato Ordinatório

•16/11/2025, 11:23

Despacho

•25/04/2025, 18:21

Despacho

•25/04/2025, 18:21

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 21:18

Despacho

•06/05/2023, 23:44

Decisão

•21/03/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 10:22

Despacho

•27/07/2020, 23:41

Decisão

•18/06/2019, 08:40