Cumprimento de sentença 0801521-90.2024.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 22.180,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 01:37

Publicado Despacho em 26/06/2025.

30/06/2025, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: PAULO REIS VIANA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço juntada de comprovante de envio de Alvará Judicial Eletrônico ao Banco do Brasil via email. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 27 de junho de 2025. JACINTA LINHARES AZEVEDO JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801521-90.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

30/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/06/2025, 13:01

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 13:01

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 12:59

Expedição de Alvará.

26/06/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: PAULO REIS VIANAINTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO A parte Promovida, intimada da sentença, apresentou voluntariamente comprovante de pagamento da quantia R$ 3.303,24 (três mil trezentos e três reais e vinte e quatro centavos), conforme o documento juntado aos autos em ID n. 76852146. Assim, uma vez cumprida a obrigação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801521-90.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] DEFIRO o pedido da parte Promovente e DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL de transferência dos valores abrigados em conta judicial de n. 081220000008433333, para a conta bancária de titularidade do(a) patrono(a) da parte Promovente (procuração com poderes especiais – ID n. 60708123), nos seguintes termos: Banco de Brasil Conta Corrente Agência: 35068 Conta: 472921 CPF: 037.969.123-03 Bruna Taisa de Assis Abreu Dito isso, expeça-se o Alvará necessário, com base no Provimento n. 07/2015, da CGJ do Piauí; e o encaminhe ao banco depositário para cumprimento regular. Após o trânsito em julgado da decisão, arquivem-se os autos. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: PAULO REIS VIANAINTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO A parte Promovida, intimada da sentença, apresentou voluntariamente comprovante de pagamento da quantia R$ 3.303,24 (três mil trezentos e três reais e vinte e quatro centavos), conforme o documento juntado aos autos em ID n. 76852146. Assim, uma vez cumprida a obrigação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801521-90.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] DEFIRO o pedido da parte Promovente e DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL de transferência dos valores abrigados em conta judicial de n. 081220000008433333, para a conta bancária de titularidade do(a) patrono(a) da parte Promovente (procuração com poderes especiais – ID n. 60708123), nos seguintes termos: Banco de Brasil Conta Corrente Agência: 35068 Conta: 472921 CPF: 037.969.123-03 Bruna Taisa de Assis Abreu Dito isso, expeça-se o Alvará necessário, com base no Provimento n. 07/2015, da CGJ do Piauí; e o encaminhe ao banco depositário para cumprimento regular. Após o trânsito em julgado da decisão, arquivem-se os autos. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível

25/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 11:59

Todas as movimentações(65)

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 01:37

Publicado Despacho em 26/06/2025.

30/06/2025, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: PAULO REIS VIANA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço juntada de comprovante de envio de Alvará Judicial Eletrônico ao Banco do Brasil via email. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 27 de junho de 2025. JACINTA LINHARES AZEVEDO JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801521-90.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

30/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/06/2025, 13:01

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 13:01

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 12:59

Expedição de Alvará.

26/06/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: PAULO REIS VIANAINTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO A parte Promovida, intimada da sentença, apresentou voluntariamente comprovante de pagamento da quantia R$ 3.303,24 (três mil trezentos e três reais e vinte e quatro centavos), conforme o documento juntado aos autos em ID n. 76852146. Assim, uma vez cumprida a obrigação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801521-90.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] DEFIRO o pedido da parte Promovente e DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL de transferência dos valores abrigados em conta judicial de n. 081220000008433333, para a conta bancária de titularidade do(a) patrono(a) da parte Promovente (procuração com poderes especiais – ID n. 60708123), nos seguintes termos: Banco de Brasil Conta Corrente Agência: 35068 Conta: 472921 CPF: 037.969.123-03 Bruna Taisa de Assis Abreu Dito isso, expeça-se o Alvará necessário, com base no Provimento n. 07/2015, da CGJ do Piauí; e o encaminhe ao banco depositário para cumprimento regular. Após o trânsito em julgado da decisão, arquivem-se os autos. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: PAULO REIS VIANAINTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO A parte Promovida, intimada da sentença, apresentou voluntariamente comprovante de pagamento da quantia R$ 3.303,24 (três mil trezentos e três reais e vinte e quatro centavos), conforme o documento juntado aos autos em ID n. 76852146. Assim, uma vez cumprida a obrigação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801521-90.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] DEFIRO o pedido da parte Promovente e DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL de transferência dos valores abrigados em conta judicial de n. 081220000008433333, para a conta bancária de titularidade do(a) patrono(a) da parte Promovente (procuração com poderes especiais – ID n. 60708123), nos seguintes termos: Banco de Brasil Conta Corrente Agência: 35068 Conta: 472921 CPF: 037.969.123-03 Bruna Taisa de Assis Abreu Dito isso, expeça-se o Alvará necessário, com base no Provimento n. 07/2015, da CGJ do Piauí; e o encaminhe ao banco depositário para cumprimento regular. Após o trânsito em julgado da decisão, arquivem-se os autos. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível

25/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 11:59

Expedido alvará de levantamento

24/06/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 13:53

Conclusos para decisão

05/06/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 16:38

Publicado Despacho em 28/05/2025.

29/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: PAULO REIS VIANAINTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801521-90.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Defiro o pedido de cumprimento de sentença/acórdão, determinando à Secretaria, ato contínuo, que, para tanto, eleve a Classe da presente demanda, dispensada a citação, nos termos do ar

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: PAULO REIS VIANAINTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801521-90.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Defiro o pedido de cumprimento de sentença/acórdão, determinando à Secretaria, ato contínuo, que, para tanto, eleve a Classe da presente demanda, dispensada a citação, nos termos do ar

27/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 13:01

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 13:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2025, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2025, 10:07

Decorrido prazo de PAULO REIS VIANA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:32

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: PAULO REIS VIANA REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado. Dessa feita, gerei comando de intimação para parte autora, querendo, requerer o que entender de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801521-90.2024.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/04/2025, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2025, 23:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:45

Julgado procedente em parte do pedido

10/03/2025, 09:45

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 21:07

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 21:06

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 11:16

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 11:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2024 11:00 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.

21/10/2024, 11:15

Juntada de Petição de contestação

18/10/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 12:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/09/2024, 06:58

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2024, 10:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/10/2024 11:00 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.

10/09/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 09:59

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 09:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 21/08/2024 09:30 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.

24/07/2024, 09:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/08/2024 09:30 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.

22/07/2024, 23:28

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 23:28

Documentos

Despacho

•24/06/2025, 11:59

Despacho

•24/06/2025, 11:59

Despacho

•26/05/2025, 10:09

Despacho

•26/05/2025, 10:09

MANIFESTAÇÃO

•05/05/2025, 10:07

Petição

•05/05/2025, 10:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/05/2025, 10:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/05/2025, 10:07

Sentença

•10/03/2025, 09:45

Sentença

•10/03/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 12:11

Despacho

•06/09/2024, 10:06

Despacho

•06/09/2024, 10:05