Procedimento Comum Cível 0807326-04.2023.8.18.0031 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0807326-04.2023.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

16/12/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 15:54

em cooperação judiciária

16/12/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 15:54

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:11

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Aventou-se a possibilidade de litispendência desta demanda com ação distribuída sob o número 0813155-90.2024.8.18.140, que tramitou na 9ª Vara Cível de Teresina/PI. Não obstante, foi proferida, naquela lide, sentença de mérito (homologação de transação), já transitada em julgado. Desse modo, é provável que exista pressuposto processual negativo de desenvolvimento válido e regular do processo - coisa julgada. Portanto, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, acerca da possível ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular deste processo. PARNAÍBA-PI, 16 de novembro de 2025. Marcos Antônio Moura Mendes Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0807326-04.2023.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cartão de Crédito]

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Aventou-se a possibilidade de litispendência desta demanda com ação distribuída sob o número 0813155-90.2024.8.18.140, que tramitou na 9ª Vara Cível de Teresina/PI. Não obstante, foi proferida, naquela lide, sentença de mérito (homologação de transação), já transitada em julgado. Desse modo, é provável que exista pressuposto processual negativo de desenvolvimento válido e regular do processo - coisa julgada. Portanto, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, acerca da possível ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular deste processo. PARNAÍBA-PI, 16 de novembro de 2025. Marcos Antônio Moura Mendes Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0807326-04.2023.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cartão de Crédito]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2025, 20:15

Expedição de Outros documentos.

16/11/2025, 20:15

Determinada diligência

16/11/2025, 20:15

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 11:44

Conclusos para decisão

06/04/2025, 11:44

Documentos

Decisão

•16/11/2025, 20:15

Decisão

•16/11/2025, 20:15

—

Partes do Processo(9)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

em cooperação judiciária

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 12/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Publicado Decisão em 18/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

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