Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0804888-83.2024.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

JECC Parnaíba Sede Criminal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARNAIBA

CNPJ

Autor

EDMILSON OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

UBS DR.MARIANO LUCAS DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA DE PARNAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS DE BRITO MYERS

OAB/PI 19906·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE PARNAIBA

CNPJ

Autor

EDMILSON OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

UBS DR.MARIANO LUCAS DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA DE PARNAIBA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

Terceiro

VALDECI SANTOS SOUSA

CPF

Reu

FRANCISCO JOSE FERREIRA HOLANDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2026, 08:28

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 08:28

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 08:28

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

19/02/2026, 08:27

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

04/02/2026, 18:40

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

04/02/2026, 18:40

Juntada de Petição de diligência

30/01/2026, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2026, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2026, 11:15

Juntada de Petição de diligência

30/01/2026, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2025, 09:04

Juntada de Petição de diligência

25/11/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:12

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2025, 09:07

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

19/02/2026, 08:28

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 08:28

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 08:28

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

19/02/2026, 08:27

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

04/02/2026, 18:40

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•04/02/2026, 18:40

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 10:18

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

04/02/2026, 18:40

Juntada de Petição de diligência

30/01/2026, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2026, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2026, 11:15

Juntada de Petição de diligência

30/01/2026, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2025, 09:04

Juntada de Petição de diligência

25/11/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:12

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2025, 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2025, 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Criminal Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0804888-83.2024.8.18.0123 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Ameaça] VÍTIMA(S): EDMILSON OLIVEIRA DE SOUZA e outros AUTOR DO FATO: VALDECI SANTOS SOUSA ATO ORDINATÓRIO (Conforme Provimento n.º 20/2014 da CGJ) Por ato ordinatório, designo o dia 04/02/2026 às 08h00min, para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a qual será realizada na sede desta unidade jurisdicional situada no endereço em epígrafe. Segue link para acesso do Ministério Público (conforme solicitação através do ofício nº. 35/2023 7ª PJPHB), Defensoria Pública (solicitado através do ofício nº. 03/2023), das partes e advogados, caso solicitado: https://link.tjpi.jus.br/67f910 Parnaíba, 30 de outubro de 2025. ERISMAR DOURADO DA SILVA Secretaria do JECC Parnaíba Sede Criminal

17/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 20:43

Expedição de Mandado.

16/11/2025, 20:43

Expedição de Mandado.

16/11/2025, 20:43

Expedição de Mandado.

16/11/2025, 20:43

Expedição de Outros documentos.

16/11/2025, 20:42

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

16/11/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 10:18

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/10/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 08:39

Conclusos para despacho

30/05/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:49

Decorrido prazo de VALDECI SANTOS SOUSA em 26/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025, 13:09

Juntada de Petição de diligência

17/03/2025, 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 12:07

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 10:52

Conclusos para despacho

31/10/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 09:27

Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

29/10/2024, 08:30

Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

29/10/2024, 08:11

Distribuído por sorteio

17/10/2024, 13:00

Despacho

•24/08/2025, 15:56

Despacho

•13/11/2024, 10:54