Procedimento Comum Cível 0842105-75.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2025

Valor da Causa

R$ 124.243,95

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

ARTHUR FERNANDO VIEIRA GOMES SAMPAIO

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE HELVECIO ALCOBACA DA SILVEIRA

OAB/PI 305·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ARTHUR FERNANDO VIEIRA GOMES SAMPAIO

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

0 ESTADO DO PIAUI

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 18:50

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 18:50

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 18:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 05:56

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 05:56

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 13:46

Todas as movimentações(34)

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 18:50

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 18:50

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 18:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 05:56

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 30/01/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 13:43

Decisão

•20/09/2025, 03:03

31/01/2026, 05:56

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:19

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: A. F. V. G. S. REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 17 de novembro de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0842105-75.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Concessão]

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 08:59

Juntada de Petição de contestação

16/11/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. F. V. G. S. - CPF: 070.169.973-67 (AUTOR).

20/09/2025, 03:03

Conclusos para despacho

28/07/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 08:14

Juntada de informação

27/07/2025, 15:33

Juntada de informação

27/07/2025, 15:33

Distribuído por sorteio

27/07/2025, 12:00