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TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

CNPJ

Autor

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 18/04/2024

Decorrido prazo de GEAN CARLOS PEREIRA DAS CHAGAS em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI em 17/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 25/03/2026.

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.655/0001-73 (APELANTE) e não-provido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

Juntada de Petição de ciência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Todas as movimentações(69)