Execução Fiscal 0000107-11.1998.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0000107-11.1998.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2026, 09:12

Baixa Definitiva

22/02/2026, 09:12

Expedição de Certidão.

22/02/2026, 09:12

Expedição de Certidão.

22/02/2026, 09:11

Transitado em Julgado em 16/12/2025

22/02/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 10:36

Decorrido prazo de MAGALHAES RIBEIRO PROMOCOES LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MAGALHAES RIBEIRO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: MAGALHAES RIBEIRO PROMOCOES LTDA, RAIMUNDO NONATO MAGALHAES RIBEIRO INTIMAÇÃO Fica a parte intimada para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) Sentença retro. Teresina, 16 de outubro de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS Secretaria da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000107-11.1998.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: MAGALHAES RIBEIRO PROMOCOES LTDA, RAIMUNDO NONATO MAGALHAES RIBEIRO INTIMAÇÃO Fica a parte intimada para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) Sentença retro. Teresina, 16 de outubro de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS Secretaria da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000107-11.1998.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:42

Documentos

Sentença

•15/10/2025, 11:57

Despacho

•14/12/2024, 19:33

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 16/12/2025

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de MAGALHAES RIBEIRO PROMOCOES LTDA em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MAGALHAES RIBEIRO em 19/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Publicado Intimação em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Publicado Intimação em 19/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(87)