Procedimento Comum Cível 0801705-82.2022.8.18.0056 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801705-82.2022.8.18.0056 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição inicial (outras)

21/05/2026, 17:15

Decorrido prazo de JOAO LUCAS BENTO MELO DE MIRANDA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR COSTA MATOS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:03

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:03

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 03:14

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 03:14

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

05/05/2026, 11:12

Recebidos os autos

05/05/2026, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: COLONIA DE PESCADORES Z 27 DO MUNICIPIO DE PAVUSSU Advogados do(a) APELANTE: JOAO ARTHUR COSTA MATOS - PI17135-A, JOAO LUCAS BENTO MELO DE MIRANDA - PI16740-A APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, sem determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0801705-82.2022.8.18.0056 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público, por não se tratar de hipótese que demande sua intervenção obrigatória, nos termos do art. 127, caput, da Constituição Federal, bem como dos arts. 176 e 178, incisos I a III, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: COLONIA DE PESCADORES Z 27 DO MUNICIPIO DE PAVUSSU Advogados do(a) APELANTE: JOAO ARTHUR COSTA MATOS - PI17135-A, JOAO LUCAS BENTO MELO DE MIRANDA - PI16740-A APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, sem determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0801705-82.2022.8.18.0056 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público, por não se tratar de hipótese que demande sua intervenção obrigatória, nos termos do art. 127, caput, da Constituição Federal, bem como dos arts. 176 e 178, incisos I a III, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

18/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/06/2025, 14:45

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•05/05/2026, 11:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/05/2026, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: COLONIA DE PESCADORES Z 27 DO MUNICIPIO DE PAVUSSU Advogados do(a) APELANTE: JOAO ARTHUR COSTA MATOS - PI17135-A, JOAO LUCAS BENTO MELO DE MIRANDA - PI16740-A APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, sem determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0801705-82.2022.8.18.0056 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público, por não se tratar de hipótese que demande sua intervenção obrigatória, nos termos do art. 127, caput, da Constituição Federal, bem como dos arts. 176 e 178, incisos I a III, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

18/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(30)

Juntada de Petição de petição inicial (outras)

Decorrido prazo de JOAO LUCAS BENTO MELO DE MIRANDA em 15/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR COSTA MATOS em 15/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 15/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Publicado Intimação em 08/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Publicado Intimação em 08/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Todas as movimentações(79)