Agravo Interno Cível 0803682-62.2023.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Vestibular
Processo Seletivo
Acesso
DIREITO À EDUCAÇÃO
Agravo Interno Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
05/11/2025
Valor da Causa
R$ 1.320,00
Órgão julgador
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Comarca de Floriano
1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara de Floriano
2° Grau · TJPI · Agravo Interno Cível · Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa
Partes do Processo
INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA.
CNPJ
13.***.***.0001-70
Mostrar
Autor
MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA SANTOS - EPP
CNPJ
05.***.***.0001-05
Mostrar
Autor
FILIPE BONFIM VELOSO FALCAO
CPF
062.***.***-19
Mostrar
Reu
FABIANO VELOSO FALCAO
CPF
428.***.***-87
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
EMERSON LOPES DOS SANTOS
OAB/BA 23763
·
CPF
822.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
MAYCON DOUGLAS RODRIGUES ALVES
OAB/PI 16676
·
CPF
042.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para julgamento
09/04/2026, 12:41
Decorrido prazo de FILIPE BONFIM VELOSO FALCAO em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de FABIANO VELOSO FALCAO em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 11:13
Publicado Intimação em 03/02/2026.
03/02/2026, 11:13
Processo Desarquivado
31/01/2026, 20:30
Baixa Definitiva
31/01/2026, 20:30
Arquivado Provisoramente
31/01/2026, 20:30
Expedição de Outros documentos.
31/01/2026, 20:23
Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
31/01/2026, 20:22
Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 08:11
Decorrido prazo de FABIANO VELOSO FALCAO em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 08:11
Decorrido prazo de FILIPE BONFIM VELOSO FALCAO em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 08:11
Juntada de petição (outras)
03/12/2025, 16:47
Publicado Intimação em 19/11/2025.
19/11/2025, 00:04
Ver todas as movimentações (42)
Todas as movimentações
(42)
Conclusos para julgamento
09/04/2026, 12:41
Decorrido prazo de FILIPE BONFIM VELOSO FALCAO em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de FABIANO VELOSO FALCAO em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 11:13
Publicado Intimação em 03/02/2026.
Documentos
Decisão
•
12/11/2025, 09:26
Decisão
•
01/10/2025, 13:05
03/02/2026, 11:13
Processo Desarquivado
31/01/2026, 20:30
Baixa Definitiva
31/01/2026, 20:30
Arquivado Provisoramente
31/01/2026, 20:30
Expedição de Outros documentos.
31/01/2026, 20:23
Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
31/01/2026, 20:22
Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 08:11
Decorrido prazo de FABIANO VELOSO FALCAO em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 08:11
Decorrido prazo de FILIPE BONFIM VELOSO FALCAO em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 08:11
Juntada de petição (outras)
03/12/2025, 16:47
Publicado Intimação em 19/11/2025.
19/11/2025, 00:04
Publicado Intimação em 19/11/2025.
19/11/2025, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
19/11/2025, 00:04
Publicado Intimação em 19/11/2025.
19/11/2025, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
19/11/2025, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
19/11/2025, 00:04
Expedição de intimação.
17/11/2025, 10:26
Expedição de intimação.
17/11/2025, 10:26
Expedição de Certidão.
17/11/2025, 10:25
Expedição de Outros documentos.
17/11/2025, 10:24
Expedição de Outros documentos.
17/11/2025, 10:24
Expedição de Outros documentos.
17/11/2025, 10:24
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/11/2025, 09:26
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/11/2025, 10:44
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
05/11/2025, 10:44
Conclusos para despacho
05/11/2025, 10:44
Juntada de certidão
05/11/2025, 10:23
Declarada incompetência
01/10/2025, 13:05
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
24/09/2025, 11:47
Conclusos para despacho
24/09/2025, 11:47
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/09/2025, 11:46
Juntada de certidão
23/09/2025, 14:34
Determinação de redistribuição por prevenção
07/07/2025, 11:04
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
26/05/2025, 21:57
Juntada de certidão de distribuição anterior
22/05/2025, 23:40
Recebidos os autos
21/05/2025, 13:33
Conclusos para Conferência Inicial
21/05/2025, 13:32
Distribuído por sorteio
21/05/2025, 13:32
Decisão
•
07/07/2025, 11:04
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
20/05/2025, 10:42
Ato Ordinatório
•
14/04/2025, 09:38
Manifestação
•
28/03/2025, 10:35
Sentença
•
25/02/2025, 13:42
Despacho
•
16/05/2024, 16:08
Decisão
•
14/05/2024, 08:46
Decisão
•
20/01/2024, 13:54
Decisão
•
06/11/2023, 18:52
Documentos
•
01/11/2023, 16:00