Procedimento Comum Cível 0800260-86.2025.8.18.0100 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800260-86.2025.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:02

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 17:46

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 17:38

Erro ou recusa na comunicação

04/05/2026, 17:36

Julgado improcedente o pedido

04/05/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 12:38

Conclusos para decisão

23/01/2026, 12:38

Decorrido prazo de ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 20:30

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: KATHARINE TUMAZ DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO e outros DECISÃO In casu, trata os autos AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE EVIDÊNCIA DE CARÁTER ANTECEDENTE. Este juízo não concedeu a liminar e Determinou a citação da parte ré, que apresentou Contestação nos autos. A parte autora apresentou alegações finais nos autos. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800260-86.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Classificação e/ou Preterição] intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias comprovar a criação por lei do cargo FISCAL DE TRIBUTOS, ante o conhecimento desse juízo acerca do DECRETO Municipal nº 038/2025, que excluiu da homologação do referido concurso o cargo pleiteado pela autora. Após o decurso do prazo, Intimem-se as partes para apresentar suas alegações finais no prazo de 15 dias, caso tenham interesse e retornem-se os autos conclusos para julgamento. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 11:19

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 17:35

Sentença

•04/05/2026, 17:35

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Publicado Sentença em 06/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Erro ou recusa na comunicação

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO em 22/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Decisão em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Expedição de Outros documentos.

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