Procedimento Comum Cível 0803040-83.2019.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803040-83.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANTONIO SABINO NETO APELADO: DESCONHECIDOS, MARIA LEIDE CARDOSO SANTOS, AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL interposta tempestivamente. Preparo recursal não recolhido em razão da gratuidade judiciária concedida. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0803040-83.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça, Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] RECEBO a Apelação Cível apenas no efeito devolutivo, nos termos do 1.012, § 1º, inciso V do Código de Processo Civil. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior. À Coordenadoria Judiciária do Pleno, para as providências pertinentes à espécie. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

18/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/04/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 22:50

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/02/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2025, 13:52

Juntada de Petição de apelação

06/12/2024, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 07:50

Documentos

Manifestação

•12/11/2024, 14:03

Manifestação

•12/11/2024, 14:03

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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