Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000352-21.2009.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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Ônus da ProvaProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2009

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Demerval Lobão

Partes do Processo

MARCOS JOSE FERNANDES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA

OAB/PI 2685·CPF·Representa: Autor

EMANUELA CRYSTINE DA SILVA NASCIMENTO

OAB/PI 23227·CPF·Representa: Réu

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO

OAB/PI 5085·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS JOSE FERNANDES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 14:35

Decorrido prazo de MARCOS JOSE FERNANDES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 17:08

Publicado Intimação em 27/11/2025.

02/12/2025, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:26

Processo Desarquivado

25/11/2025, 10:24

Processo Reativado

25/11/2025, 10:24

Baixa Definitiva

08/08/2025, 15:12

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 15:12

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 15:12

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de MARCOS JOSE FERNANDES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 14:35

Decorrido prazo de MARCOS JOSE FERNANDES em 18/12/2025 23:59.

Documentos

Intimação

•10/04/2025, 00:00

Intimação

•02/04/2025, 00:00

19/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 17:08

Publicado Intimação em 27/11/2025.

02/12/2025, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:26

Processo Desarquivado

25/11/2025, 10:24

Processo Reativado

25/11/2025, 10:24

Baixa Definitiva

08/08/2025, 15:12

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 15:12

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2025, 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2025, 13:11

Juntada de Petição de diligência

27/05/2025, 13:11

Decorrido prazo de MARCOS JOSE FERNANDES em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 03:11

Decorrido prazo de MARCOS JOSE FERNANDES em 25/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:22

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCOS JOSE FERNANDES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO ATO ORDINATÓRIO Em razão da exigência da Coordenadoria de Precatórios de adequação dos processos de expedição de ofícios precatórios através da Portaria Nº 4532/23 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0000352-21.2009.8.18.0048 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [FGTS ]

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:42

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em anexo petição inicial e documentos.

02/04/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:56

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:56

Distribuído por sorteio

01/04/2025, 11:42

[ThemisWeb] Arquivado Definitivamente

07/07/2021, 15:29

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

17/06/2021, 09:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021, 08:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021, 08:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021, 08:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/06/2021, 09:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/06/2021, 09:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/06/2021, 09:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/06/2021, 11:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2021, 12:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2021, 12:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2021, 12:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2021, 09:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/04/2021, 09:31

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-03-22.

22/03/2021, 06:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/03/2021, 12:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/03/2021, 12:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/03/2021, 12:41

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/03/2021, 12:40

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-17

17/03/2021, 18:30

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

17/03/2021, 10:44

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

17/03/2021, 10:26

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

17/03/2021, 09:56

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

04/08/2020, 09:38

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

22/07/2020, 18:54

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2020-06-04.

04/06/2020, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-06-03

03/06/2020, 20:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

03/06/2020, 08:40

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

01/06/2020, 20:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2020, 09:01

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/05/2020, 10:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/03/2020, 08:52

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/03/2020, 08:47

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

26/11/2019, 08:13

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2019-11-08.

08/11/2019, 06:04

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-11-07

07/11/2019, 18:50

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

07/11/2019, 12:08

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

07/11/2019, 12:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2019, 12:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 13:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/10/2019, 16:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/09/2019, 10:29

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

03/09/2019, 10:16

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

10/07/2019, 07:28

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

19/06/2019, 11:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/04/2019, 11:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019, 10:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/03/2019, 10:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2019, 10:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2019, 10:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/02/2019, 08:09

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/02/2019, 13:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/02/2019, 13:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/12/2018, 11:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/11/2018, 13:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/11/2018, 13:21

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

21/06/2018, 11:27

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2018-06-14.

14/06/2018, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-06-13

13/06/2018, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

12/06/2018, 13:39

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

12/06/2018, 13:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/03/2018, 08:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 15:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/10/2017, 09:53

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

26/10/2017, 09:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/10/2017, 09:40

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

21/08/2013, 12:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/08/2013, 11:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/07/2013, 12:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2013, 11:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/07/2013, 11:56

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

06/06/2013, 09:43

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

09/04/2013, 12:06

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

08/02/2013, 08:56

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

30/11/2012, 12:43

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

06/11/2012, 08:38

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

31/10/2012, 11:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/09/2011, 10:46

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

01/09/2011, 10:44

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

26/08/2011, 11:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/03/2011, 14:54

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

09/03/2011, 14:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/06/2010, 09:54

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

21/09/2009, 09:31