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UsucapiãoAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 31.500,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Batalha

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Usucapião · Vara Única de Batalha

Partes do Processo

MARIA DO AMPARO DE RESENDE SOUSA

CPF

Autor

JOSE DE ARIMATEIA DE RESENDE SOUSA

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS RESENDE DE LIMA

CPF

Autor

FRANCISCO JOSE ANANIAS DA COSTA

CPF

Autor

JOSE ARNALDO DE LIMA RESENDE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

AFONSO LIGORIO DE SOUSA CARVALHO

OAB/PI 2945·CPF·Representa: Autor

MESSIAS RODRIGUES DA SILVA

OAB/PI 11713·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA DO AMPARO DE RESENDE SOUSA

CPF

Autor

JOSE DE ARIMATEIA DE RESENDE SOUSA

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS RESENDE DE LIMA

CPF

Autor

FRANCISCO JOSE ANANIAS DA COSTA

CPF

Autor

JOSE ARNALDO DE LIMA RESENDE

CPF

Autor

DOMINGOS DOS SANTOS RESENDE

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DE QUEIROZ

CPF

Autor

JOSE DE CARVALHO RESENDE

CPF

Autor

JOSE HENRIQUE RESENDE DE LIMA

CPF

Autor

JOAO PEDRO CARVALHO DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DOMINGOS DOS SANTOS RESENDE em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA DE RESENDE SOUSA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DE QUEIROZ em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ANANIAS DA COSTA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE RESENDE DE LIMA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RESENDE DE LIMA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE DE CARVALHO RESENDE em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO DE LIMA RESENDE em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO DE RESENDE SOUSA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:02

Juntada de Petição de diligência

24/04/2026, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2026, 12:34

Juntada de Petição de diligência

24/04/2026, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2026, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2026, 12:28

Juntada de Petição de diligência

24/04/2026, 12:24

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de DOMINGOS DOS SANTOS RESENDE em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA DE RESENDE SOUSA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DE QUEIROZ em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ANANIAS DA COSTA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE RESENDE DE LIMA em 30/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/03/2026, 01:36

Ato Ordinatório

•29/11/2025, 11:31

01/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RESENDE DE LIMA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE DE CARVALHO RESENDE em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO DE LIMA RESENDE em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO DE RESENDE SOUSA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:02

Juntada de Petição de diligência

24/04/2026, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2026, 12:34

Juntada de Petição de diligência

24/04/2026, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2026, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2026, 12:28

Juntada de Petição de diligência

24/04/2026, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2026, 12:24

Juntada de Petição de diligência

24/04/2026, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2026, 12:21

Juntada de Petição de diligência

24/04/2026, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2026, 12:18

Juntada de Petição de diligência

24/04/2026, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de diligência

24/04/2026, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2026, 12:11

Juntada de Petição de diligência

24/04/2026, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2026, 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2026, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2026, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2026, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2026, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2026, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2026, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2026, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2026, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 01:45

Expedição de Mandado.

28/03/2026, 01:45

Expedição de Mandado.

28/03/2026, 01:44

Expedição de Mandado.

28/03/2026, 01:44

Expedição de Mandado.

28/03/2026, 01:44

Expedição de Mandado.

28/03/2026, 01:44

Expedição de Mandado.

28/03/2026, 01:44

Expedição de Mandado.

28/03/2026, 01:44

Expedição de Mandado.

28/03/2026, 01:44

Expedição de Mandado.

28/03/2026, 01:44

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado

28/03/2026, 01:36

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 19:43

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 19:43

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 19:43

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 19:43

Juntada de Petição de contestação

09/02/2026, 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2026, 16:09

Juntada de Petição de diligência

18/12/2025, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2025, 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2025, 22:45

Juntada de Petição de diligência

16/12/2025, 22:45

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2025, 20:32

Ato ordinatório praticado

29/11/2025, 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2025, 20:33

Expedição de Edital.

19/11/2025, 14:28

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:19

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:19

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO CARLOS RESENDE DE LIMA, DOMINGOS DOS SANTOS RESENDE, FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DE QUEIROZ, FRANCISCO JOSE ANANIAS DA COSTA, JOSE DE ARIMATEIA DE RESENDE SOUSA, JOSE ARNALDO DE LIMA RESENDE, JOSE DE CARVALHO RESENDE, JOSE HENRIQUE RESENDE DE LIMA, MARIA DO AMPARO DE RESENDE SOUSA REU: JOAO PEDRO CARVALHO DE MELO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA, via DJE, dos representantes da UNIÃO - via Procuradoria da Fazenda Nacional do estado do Piauí-, para que manifestem eventual interesse na causa. BATALHA, 17 de novembro de 2025. MOARA GIORDANA DANTAS DE SOUSA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800292-77.2025.8.18.0040 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Acessão]

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO CARLOS RESENDE DE LIMA, DOMINGOS DOS SANTOS RESENDE, FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DE QUEIROZ, FRANCISCO JOSE ANANIAS DA COSTA, JOSE DE ARIMATEIA DE RESENDE SOUSA, JOSE ARNALDO DE LIMA RESENDE, JOSE DE CARVALHO RESENDE, JOSE HENRIQUE RESENDE DE LIMA, MARIA DO AMPARO DE RESENDE SOUSA REU: JOAO PEDRO CARVALHO DE MELO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA, via DJE, dos representantes do ESTADO DO PIAUÍ, para que manifestem eventual interesse na causa. BATALHA, 17 de novembro de 2025. MOARA GIORDANA DANTAS DE SOUSA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800292-77.2025.8.18.0040 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Acessão]

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO CARLOS RESENDE DE LIMA, DOMINGOS DOS SANTOS RESENDE, FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DE QUEIROZ, FRANCISCO JOSE ANANIAS DA COSTA, JOSE DE ARIMATEIA DE RESENDE SOUSA, JOSE ARNALDO DE LIMA RESENDE, JOSE DE CARVALHO RESENDE, JOSE HENRIQUE RESENDE DE LIMA, MARIA DO AMPARO DE RESENDE SOUSA REU: JOAO PEDRO CARVALHO DE MELO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA, via DJE, dos representantes do Município de Batalha, para que manifestem eventual interesse na causa. BATALHA, 17 de novembro de 2025. MOARA GIORDANA DANTAS DE SOUSA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800292-77.2025.8.18.0040 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Acessão]

18/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 12:55

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 12:54

Expedição de Sistema.

17/11/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 12:39

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 12:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO CARLOS RESENDE DE LIMA - CPF: 028.085.503-67 (AUTOR).

16/11/2025, 15:27

Concedida a Medida Liminar

16/11/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 15:42

Conclusos para despacho

03/09/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 08:51

Determinada a emenda à inicial

09/06/2025, 22:09

Conclusos para decisão

03/06/2025, 16:56

Distribuído por sorteio

03/06/2025, 16:56

Decisão

•16/11/2025, 15:27

Decisão

•09/06/2025, 22:09