Cumprimento de sentença 0823234-41.2018.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de sentença 0823234-41.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:21

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:21

Outras Decisões

11/05/2026, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 10:58

Conclusos para decisão

12/01/2026, 10:58

Juntada de certidão

12/01/2026, 10:57

Decorrido prazo de RENATO COELHO DE FARIAS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:13

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA SILVA MOURA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:13

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA ANTONIA DA SILVA MOURA INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Compulsando os autos, após a notícia do óbito da exequente foi solicitada a habilitação de seus dois filhos e herdeiros JOHN WESLEY SILVA MOURA e LUCINDA KEDMA SILVA MOURA. Instado a se manifestar, o executado requereu a correção de vícios, com a juntada de documentos indispensáveis (ID 80690676). De início, verifico que na certidão de óbito de ID 71394751 consta a informação de que a falecida era casada e deixou 03 filhos, no entanto, apenas dois deles solicitaram habilitação neste feito. Diante disso, determino a intimação do patrono habilitado no polo ativo para que, em 15 (quinze) dias, proceda com a habilitação de todos os herdeiros/sucessos da de cujus ou ainda justifique sua impossibilidade, devendo também apresentar documentação referente a abertura ou ausência de inventário, conforme requerido pelo executado. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente. DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823234-41.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização]

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA ANTONIA DA SILVA MOURA INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Compulsando os autos, após a notícia do óbito da exequente foi solicitada a habilitação de seus dois filhos e herdeiros JOHN WESLEY SILVA MOURA e LUCINDA KEDMA SILVA MOURA. Instado a se manifestar, o executado requereu a correção de vícios, com a juntada de documentos indispensáveis (ID 80690676). De início, verifico que na certidão de óbito de ID 71394751 consta a informação de que a falecida era casada e deixou 03 filhos, no entanto, apenas dois deles solicitaram habilitação neste feito. Diante disso, determino a intimação do patrono habilitado no polo ativo para que, em 15 (quinze) dias, proceda com a habilitação de todos os herdeiros/sucessos da de cujus ou ainda justifique sua impossibilidade, devendo também apresentar documentação referente a abertura ou ausência de inventário, conforme requerido pelo executado. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente. DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823234-41.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização]

18/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 12:05

Decisão

•14/11/2025, 11:39

—

Partes do Processo(13)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de RENATO COELHO DE FARIAS em 15/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA SILVA MOURA em 15/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 19/11/2025.

Publicado Intimação em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Todas as movimentações(111)

Todos os documentos(29)