Execução Fiscal 0000046-05.2003.8.18.0067 - TJPI | JusConsulta

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AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2003

Valor da Causa

R$ 13.666,99

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Piracuruca

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI

Autor

V M TRINDADE

CNPJ

Reu

JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

1 SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO GERAL PIRACURUCA PI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 14:47

Ato ordinatório praticado

22/05/2026, 14:46

Outras Decisões

31/03/2026, 13:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:10

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 18:34

Decorrido prazo de V M TRINDADE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:28

Decorrido prazo de V M TRINDADE em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:35

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUIREU: V M TRINDADE DESPACHO Com fulcro nos arts. 9 e 10 do CPC/2015, DETERMINO a intimação das partes para manifestação, no prazo de 05 dias, acerca do acostado em ID. 78846956. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRACURUCA-PI, data registrada no sistema. STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Piracuruca Quadra D-A Lote D-A 1, Loteamento Encanto dos Ipês AV 02, De Fátima, PIRACURUCA - PI - CEP: 64240-000 PROCESSO Nº: 0000046-05.2003.8.18.0067 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Alimentos] - 03

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:25

Todas as movimentações(175)

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 14:47

Ato ordinatório praticado

22/05/2026, 14:46

Outras Decisões

31/03/2026, 13:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:10

Documentos

Ato Ordinatório

•22/05/2026, 14:46

Decisão

•31/03/2026, 13:19

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 18:34

Decorrido prazo de V M TRINDADE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:28

Decorrido prazo de V M TRINDADE em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:35

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUIREU: V M TRINDADE DESPACHO Com fulcro nos arts. 9 e 10 do CPC/2015, DETERMINO a intimação das partes para manifestação, no prazo de 05 dias, acerca do acostado em ID. 78846956. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRACURUCA-PI, data registrada no sistema. STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Piracuruca Quadra D-A Lote D-A 1, Loteamento Encanto dos Ipês AV 02, De Fátima, PIRACURUCA - PI - CEP: 64240-000 PROCESSO Nº: 0000046-05.2003.8.18.0067 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Alimentos] - 03

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUIREU: V M TRINDADE DESPACHO Com fulcro nos arts. 9 e 10 do CPC/2015, DETERMINO a intimação das partes para manifestação, no prazo de 05 dias, acerca do acostado em ID. 78846956. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRACURUCA-PI, data registrada no sistema. STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Piracuruca Quadra D-A Lote D-A 1, Loteamento Encanto dos Ipês AV 02, De Fátima, PIRACURUCA - PI - CEP: 64240-000 PROCESSO Nº: 0000046-05.2003.8.18.0067 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Alimentos] - 03

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 12:08

Conclusos para despacho

09/07/2025, 12:08

Juntada de certidão

09/07/2025, 12:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:21

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:43

Juntada de processo digitalizado themis web

29/05/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 11:54

Conclusos para despacho

21/02/2025, 11:54

Juntada de certidão

21/02/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 12:29

Conclusos para despacho

01/11/2024, 12:29

Juntada de informação

01/11/2024, 12:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:03

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 09:27

Juntada de certidão

15/08/2024, 12:35

Outras Decisões

05/08/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 12:47

Conclusos para despacho

03/04/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 09:31

Conclusos para despacho

29/03/2023, 12:30

Juntada de certidão

29/03/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 18:13

Conclusos para despacho

27/09/2021, 19:23

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 19:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 22:51

Conclusos para despacho

30/04/2021, 09:21

Juntada de Petição de Petição

18/11/2020, 18:18

Expedição de Outros documentos.

15/11/2020, 13:24

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2020 23:59:59.

02/11/2020, 01:10

Conclusos para despacho

01/06/2020, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2020, 21:54

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 14:05

Conclusos para despacho

10/10/2019, 08:54

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 10:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/12/2018, 14:12

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

06/10/2016, 14:14

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-10-03.

03/10/2016, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/09/2016, 15:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/09/2016, 10:48

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

30/09/2016, 10:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/02/2016, 07:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/06/2015, 11:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

17/06/2014, 12:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/06/2014, 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

12/05/2014, 12:08

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

12/05/2014, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2014, 11:22

Juntada de Outros documentos

04/02/2014, 14:54

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

23/01/2014, 17:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/11/2013, 16:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/11/2013, 14:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/11/2013, 09:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/11/2013, 15:41

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

25/10/2013, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

18/10/2013, 14:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

10/09/2013, 09:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/07/2013, 16:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/07/2013, 15:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/07/2013, 14:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/12/2012, 12:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/03/2011, 16:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

17/03/2008, 09:15

Juntada de Outros documentos

17/03/2008, 09:15

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

17/03/2008, 09:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

19/02/2008, 09:00

[ThemisWeb] recebido o mandado

19/02/2008, 09:00

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

19/02/2008, 08:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/02/2008, 08:59

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

15/02/2008, 08:58

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

15/02/2008, 08:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/02/2008, 08:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/02/2008, 08:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/02/2008, 08:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/11/2007, 10:53

Juntada de Outros documentos

29/11/2007, 10:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

29/11/2007, 10:52

Juntada de Outros documentos

29/11/2007, 09:30

Juntada de Outros documentos

12/11/2007, 10:34

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

12/11/2007, 10:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

14/05/2007, 10:31

Juntada de Outros documentos

14/05/2007, 10:31

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

03/05/2007, 00:00

Juntada de Outros documentos

03/05/2007, 00:00

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/05/2007, 11:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/05/2007, 11:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

02/05/2007, 11:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

02/05/2007, 11:22

Juntada de Outros documentos

02/05/2007, 11:15

Juntada de Outros documentos

02/05/2007, 00:00

Juntada de Outros documentos

09/03/2007, 11:06

Juntada de Outros documentos

22/02/2007, 09:21

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

22/02/2007, 09:19

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

22/02/2007, 09:19

Leilão ou Praça #{situacao_da_audiencia} em/para #{data_hora} #{local}.

22/02/2007, 09:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

12/02/2007, 10:14

Leilão ou Praça #{situacao_da_audiencia} em/para #{data_hora} #{local}.

12/02/2007, 10:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/01/2007, 12:11

Juntada de Outros documentos

18/01/2007, 12:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/01/2007, 12:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

18/01/2007, 12:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

07/12/2006, 09:47

Juntada de Outros documentos

07/12/2006, 09:45

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

07/12/2006, 09:45

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

07/12/2006, 09:45

Juntada de Outros documentos

30/11/2006, 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2006, 07:54

[ThemisWeb] recebido o mandado

29/11/2006, 07:54

Juntada de Outros documentos

24/11/2006, 08:22

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

24/11/2006, 08:22

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

24/11/2006, 08:22

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/006 08:11, sala de audiências.

23/11/2006, 08:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/11/2006, 08:21

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

23/11/2006, 08:21

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

23/11/2006, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2006, 08:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/11/2006, 08:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/11/2006, 08:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/09/2006, 09:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/09/2006, 09:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

13/09/2006, 09:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

13/09/2006, 08:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

13/09/2006, 08:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/09/2006, 00:00

Juntada de Outros documentos

21/07/2006, 10:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

10/07/2006, 12:15

Juntada de Outros documentos

10/07/2006, 12:15

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

10/07/2006, 12:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/07/2006, 12:13

Juntada de Outros documentos

10/07/2006, 12:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/07/2006, 12:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

10/07/2006, 12:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

05/07/2006, 11:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

05/07/2006, 11:44

Distribuído por sorteio

16/09/2005, 10:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/04/2005, 00:00

Despacho

•13/08/2025, 13:29

Despacho

•09/05/2025, 14:45

Despacho

•12/12/2024, 14:53

Decisão

•05/08/2024, 12:47

Despacho

•16/01/2024, 09:31

Despacho

•29/11/2022, 18:13

Despacho

•03/08/2021, 22:51

Despacho

•10/11/2020, 10:54

Despacho

•24/04/2020, 00:30