Procedimento Comum Cível 0803065-57.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 11.338,40

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MIGUEL ALVES PEREIRA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

OAB/PI 7562·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MIGUEL ALVES PEREIRA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2026, 07:48

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 07:48

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 07:48

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 07:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

01/04/2026, 11:15

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

31/03/2026, 17:48

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:38

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

29/04/2026, 07:48

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 07:48

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 07:48

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 07:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 15:01

Sentença

•26/03/2026, 15:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

01/04/2026, 11:15

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

31/03/2026, 17:48

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/03/2026, 15:01

Conclusos para decisão

12/03/2026, 14:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/12/2025, 11:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:16

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2025, 16:37

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MIGUEL ALVES PEREIRA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Em decisão de ID 81327844, o juízo da 7ª Vara Cível de Teresina determinou a redistribuição dos autos ao juízo da 2ª Vara cível de Teresina, uma vez que, Conforme Provimento Conjunto 123 da Presidência, disponibilizado no Diário da Justiça em 12/12/2024, os processos com instrução concluída devem devolvidos ao juízo de origem. Ressalta-se, porém, que apesar de não ter havido solicitação de novas provas pelas partes, o Magistrado é o destinatário da prova, pois a ele cabe a decisão final sobre o caso, sendo dele a decisão de quais provas são necessárias, podendo determinar a realização de novas provas, de ofício. Compulsando os autos, verifica-se que após a redistribuição ocorrida em 03/07/2024, o juízo da 7ª Vara cível de teresina proferiu decisão (ID 68037420) invertendo o ônus da prova e determinando a exibição de documentos pela ré, nos termos dos artigos 370 e 373, do CPC Logo, não há que se falar em instrução concluída na 2ª Vara Cível. Por esta razão, determino a devolução dos autos ao Juízo da 7ª Vara Cível de Teresina mediante redistribuição. TERESINA-PI, 1 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803065-57.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 15:39

Declarada incompetência

07/10/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 08:35

Conclusos para despacho

09/09/2025, 08:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/09/2025, 09:20

Determinada a redistribuição dos autos

22/08/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 10:52

Conclusos para decisão

21/05/2025, 10:52

Juntada de certidão

21/05/2025, 10:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:25

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 09:00

Outras Decisões

10/12/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:21

Conclusos para decisão

24/09/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 10:47

Juntada de certidão

24/09/2024, 10:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:33

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2024, 23:11

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2024, 20:55

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 14:29

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 14:37

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 12:44

Conclusos para despacho

07/02/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 11:50

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 11:49

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 10:21

Conclusos para despacho

27/01/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 08:01

Distribuído por sorteio

25/01/2023, 18:37

Decisão

•07/10/2025, 09:32

Decisão

•22/08/2025, 11:25

Decisão

•10/12/2024, 13:01

Despacho

•02/05/2024, 12:44

Despacho

•14/08/2023, 14:11

Despacho

•30/01/2023, 10:21