Procedimento Comum Cível 0829217-50.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FELIPE ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA

OAB/PI 3767·CPF·Representa: Autor

FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA

OAB/PI 6466·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

FELIPE ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MARCELO EUGENIO FEITOSA ALMEIDA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

25/05/2026, 15:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2026, 15:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/05/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 21:13

Conclusos para despacho

26/02/2026, 21:13

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 21:12

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 21:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:11

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FELIPE ALVES DE OLIVEIRAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829217-50.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Vistos, etc. Intimem-se as partes para informar sobre outras provas a produzir, especificando e justificando cada uma. TERESINA-PI, 17 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 14:56

Todas as movimentações(69)

Expedição de Outros documentos.

25/05/2026, 15:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2026, 15:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/05/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 21:13

Conclusos para despacho

26/02/2026, 21:13

Documentos

Decisão

•25/05/2026, 14:40

Decisão

•25/05/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 21:12

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 21:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:11

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FELIPE ALVES DE OLIVEIRAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829217-50.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Vistos, etc. Intimem-se as partes para informar sobre outras provas a produzir, especificando e justificando cada uma. TERESINA-PI, 17 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 14:56

Conclusos para decisão

21/10/2025, 14:40

Conclusos para decisão

01/10/2025, 11:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

01/10/2025, 11:41

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

13/01/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 12:47

Conclusos para decisão

19/12/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 12:47

Recebidos os autos.

23/09/2024, 16:24

Recebidos os autos do CEJUSC

23/09/2024, 16:24

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

23/09/2024, 16:24

Juntada de Petição de substabelecimento

13/09/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 11:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

17/05/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 11:41

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

17/05/2024, 11:40

Recebidos os autos.

16/05/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 09:45

Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 11:09

Juntada de certidão

25/03/2024, 11:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 03:54

Juntada de Petição de contestação

11/03/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FELIPE ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 217.677.503-15 (AUTOR).

05/02/2024, 13:13

Conclusos para despacho

01/02/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 15:26

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

01/02/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 09:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)

21/06/2023, 09:21

Conclusos para decisão

08/03/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por

21/11/2022, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 08:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

03/02/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 12:37

Conclusos para decisão

28/01/2021, 18:30

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 18:30

Conclusos para decisão

11/12/2020, 09:02

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 19:01

Despacho

•17/11/2025, 14:56

Despacho

•17/11/2025, 14:56

Decisão

•13/01/2025, 09:59

Despacho

•15/05/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 11:09

Decisão

•05/02/2024, 13:13

Decisão

•21/06/2023, 09:21

Decisão

•03/02/2021, 12:37

Despacho

•11/12/2020, 18:30