Procedimento Comum Cível 0800138-38.2023.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 24.240,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Partes do Processo

EDSONFRAN PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUCIEILON SARAIVA BORGES

OAB/PI 13830·CPF·Representa: Autor

ANDREIA LEAL SILVA CUNHA

OAB/PI 17706·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

EDSONFRAN PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

APSADJ - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 09:48

Ato ordinatório praticado

21/05/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 09:47

Decorrido prazo de INSS em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 00:16

Juntada de Petição de apelação

19/05/2026, 21:39

Publicado Sentença em 27/04/2026.

29/04/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 08:44

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:22

Julgado procedente o pedido

23/04/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:06

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 13:06

Decorrido prazo de INSS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:54

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 21:42

Todas as movimentações(91)

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 09:48

Ato ordinatório praticado

21/05/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 09:47

Decorrido prazo de INSS em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 00:16

Juntada de Petição de apelação

19/05/2026, 21:39

Documentos

Ato Ordinatório

•21/05/2026, 09:47

Sentença

•23/04/2026, 10:22

Publicado Sentença em 27/04/2026.

29/04/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 08:44

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:22

Julgado procedente o pedido

23/04/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:06

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 13:06

Decorrido prazo de INSS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:54

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 21:42

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 19:45

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDSONFRAN PEREIRA DOS SANTOS REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800138-38.2023.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] Intime-se as partes para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (art. 364 do CPC). MARCOS PARENTE, 17 de novembro de 2025. AIAS SARAIVA DE CARVALHO Vara Única da Comarca de Marcos Parente

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 16:53

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 16:43

Decorrido prazo de CRAS DO MUNICÍPIO DE LANDRI SALES-PI em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/10/2025, 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2025, 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2025, 16:42

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 15:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/08/2025, 10:55

Nomeado perito

20/08/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 10:11

Conclusos para despacho

04/04/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2025, 20:53

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos.

08/03/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

08/03/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 17:01

Outras Decisões

07/03/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 08:04

Conclusos para despacho

11/12/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 08:03

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2024, 22:39

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 13:03

Conclusos para despacho

01/10/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 11:01

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DE LANDRI SALES/PI em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 03:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024, 11:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/03/2024, 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2024, 19:53

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 14:08

Expedição de Mandado.

08/03/2024, 14:08

Expedição de Ofício.

08/03/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 13:51

Decorrido prazo de INSS em 05/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:16

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2023, 19:21

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 21:07

Nomeado perito

09/11/2023, 21:07

Recebida a emenda à inicial

09/11/2023, 21:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDSONFRAN PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 887.534.683-68 (AUTOR).

09/11/2023, 21:07

Não Concedida a Medida Liminar

09/11/2023, 21:06

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 18:01

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 08:48

Conclusos para despacho

13/04/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 11:43

Decorrido prazo de EDSONFRAN PEREIRA DOS SANTOS em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 03:48

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 10:39

Conclusos para decisão

14/03/2023, 17:59

Distribuído por sorteio

14/03/2023, 17:59

Sentença

•23/04/2026, 10:22

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 16:50

Decisão

•20/08/2025, 10:55

Decisão

•07/03/2025, 17:01

Despacho

•06/11/2024, 13:03

Decisão

•09/11/2023, 21:06

Despacho

•17/03/2023, 10:39