Procedimento Comum Cível 0800586-41.2025.8.18.0037 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800586-41.2025.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALDEON DELMIRO BORGES REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800586-41.2025.8.18.0037 (J) CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Tarifas, Repetição do Indébito] Trata-se de demanda envolvendo as partes em epígrafe. Os litigantes, devidamente qualificados, celebraram acordo com o escopo de findar o conflito de interesses veiculado em juízo e requereram a homologação de sua composição negocial (ID 78605674). É o breve relato do essencial. Fundamento e decido. Não vislumbro, em princípio, nenhum óbice à homologação da avença, haja vista que ambas as partes são pessoas capazes e que a pretensão resistida se relaciona a direitos disponíveis. Diante disso, é de ser reconhecida a eficácia jurídica da composição celebrada. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Novo Código de Processo Civil, homologo o acordo apresentado e, em consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito. Sem custas e sem honorários, em razão da transação e nos termos do art. 90, §3, CPC. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Por se tratar de pedido consensual, desde já certifique-se o trânsito em julgado (art. 1.000, CPC), procedendo-se à baixa e arquivamento. AMARANTE-PI, assinado e datado eletronicamente. DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante

18/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/11/2025, 21:51

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 21:51

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 21:51

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 21:50

Transitado em Julgado em 04/08/2025

17/11/2025, 21:34

Homologada a Transação

04/08/2025, 10:22

Juntada de Petição de termo de acordo

04/07/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 12:52

Conclusos para despacho

11/04/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 12:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

10/04/2025, 23:13

Distribuído por sorteio

10/04/2025, 20:17

Documentos

Sentença

•04/08/2025, 10:22

Sentença

•04/08/2025, 10:22

—

Partes do Processo(19)

Publicado Intimação em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 04/08/2025

Homologada a Transação

Juntada de Petição de termo de acordo

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

Distribuído por sorteio