Procedimento Comum Cível 0837377-98.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2019

Valor da Causa

R$ 19.482,88

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Partes do Processo

JOAO SIMPLICIO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIS SOUSA RODRIGUES

OAB/PI 9867·CPF·Representa: Autor

DILNNE CASSIA DA CRUZ

OAB/PI 16452·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO SIMPLICIO DOS SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 14:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JANILSON THIAGO DE SOUSA MARTINS em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 16:28

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:56

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:56

Outras Decisões

03/03/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:32

Conclusos para despacho

24/02/2026, 11:38

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de JOAO SIMPLICIO DOS SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 14:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JANILSON THIAGO DE SOUSA MARTINS em 13/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 10:32

Decisão

•14/11/2025, 17:34

14/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 16:28

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:56

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:56

Outras Decisões

03/03/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:32

Conclusos para despacho

24/02/2026, 11:38

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição (outras)

07/01/2026, 15:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 08:04

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOAO SIMPLICIO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando que em sede de contestação, pleiteou a parte ré como meio probante a prova pericial contábil, dito isso, reputo indispensável a produção da prova a ser realizada por perito contador. O objeto da perícia será o apontamento da regularidade nos saques supostamente realizados pela ré nas contas de PASEP indicadas pela parte autora, bem como na conversão operada a título de câmbio de moeda nacional. Em consequência, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0837377-98.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Tarifas] designo o perito contador JANILSON THIAGO DE SOUSA MARTINS, registrado no CPTEC sob o nº 3136, com endereço à RUA QUATORZE, nº 6398, LOTEAMENTO CLAUDIO PACHECO 2, CEP 64069-430, para funcionar como perito do Juízo. Intime-se o perito nomeado para que diga em Juízo se aceita o encargo e, em caso positivo, para apontar: proposta de honorários; currículo, com comprovação de especialização; e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais (art. 465, §2º, do CPC). Cientifique-se o profissional que eventual recusa deverá ser apresentada por escrito e fundamentadamente, em cinco dias, devendo o silêncio ser interpretado como aceitação tácita, sendo vedada a cobrança de valores diretamente às partes. Intimem-se as partes para indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, no prazo de quinze dias (art. 465, §1º, do CPC). TERESINA-PI, 14 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOAO SIMPLICIO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando que em sede de contestação, pleiteou a parte ré como meio probante a prova pericial contábil, dito isso, reputo indispensável a produção da prova a ser realizada por perito contador. O objeto da perícia será o apontamento da regularidade nos saques supostamente realizados pela ré nas contas de PASEP indicadas pela parte autora, bem como na conversão operada a título de câmbio de moeda nacional. Em consequência, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0837377-98.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Tarifas] designo o perito contador JANILSON THIAGO DE SOUSA MARTINS, registrado no CPTEC sob o nº 3136, com endereço à RUA QUATORZE, nº 6398, LOTEAMENTO CLAUDIO PACHECO 2, CEP 64069-430, para funcionar como perito do Juízo. Intime-se o perito nomeado para que diga em Juízo se aceita o encargo e, em caso positivo, para apontar: proposta de honorários; currículo, com comprovação de especialização; e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais (art. 465, §2º, do CPC). Cientifique-se o profissional que eventual recusa deverá ser apresentada por escrito e fundamentadamente, em cinco dias, devendo o silêncio ser interpretado como aceitação tácita, sendo vedada a cobrança de valores diretamente às partes. Intimem-se as partes para indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, no prazo de quinze dias (art. 465, §1º, do CPC). TERESINA-PI, 14 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 23:35

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 23:35

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 23:35

Nomeado perito

14/11/2025, 17:34

Conclusos para decisão

12/10/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 19:14

Conclusos para decisão

25/09/2025, 16:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

25/09/2025, 16:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 20:19

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 20:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

08/01/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 18:15

Conclusos para decisão

10/12/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 11:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 03:11

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 11:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/07/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 14:45

Conclusos para despacho

16/04/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 13:29

Juntada de certidão

16/04/2024, 13:28

Recebidos os autos

09/04/2024, 20:41

Juntada de Petição de decisão

09/04/2024, 20:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/09/2020, 12:29

Juntada de certidão

29/09/2020, 17:59

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 17:15

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 09:38

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 12:05

Conclusos para decisão

05/08/2020, 11:23

Juntada de certidão

05/08/2020, 11:20

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 15:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2020, 07:44

Expedição de Outros documentos.

26/07/2020, 07:44

Conclusos para despacho

08/07/2020, 17:17

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 14:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 14:51

Juntada de certidão

25/05/2020, 14:50

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 16:04

Juntada de Petição de contestação

24/03/2020, 15:24

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2020, 10:23

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 16:18

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 09:00

Decorrido prazo de JOAO SIMPLICIO DOS SANTOS em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 00:12

Decorrido prazo de JORGE LUIS SOUSA RODRIGUES em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 00:12

Juntada de certidão

27/01/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2020, 12:35

Audiência conciliação designada para 06/03/2020 09:10 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

20/01/2020, 12:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/01/2020, 14:47

Conclusos para despacho

06/01/2020, 22:03

Juntada de certidão

06/01/2020, 22:03

Distribuído por sorteio

22/12/2019, 18:33

Decisão

•08/01/2025, 18:15

Decisão

•25/07/2024, 14:45

Decisão Terminativa

•22/02/2024, 13:51

Decisão

•10/08/2021, 11:51

Decisão

•12/01/2021, 08:42

Despacho

•03/09/2020, 12:05

Sentença

•26/07/2020, 07:44

Documentos

•24/03/2020, 15:24

Documentos

•24/03/2020, 15:24

Documentos

•24/03/2020, 15:24

Documentos

•24/03/2020, 15:24

Documentos

•24/03/2020, 15:24

Documentos

•24/03/2020, 15:24

Todos os documentos(19)

Decisão

•03/03/2026, 10:32

Decisão

•14/11/2025, 17:34

Decisão

•08/01/2025, 18:15

Decisão

•25/07/2024, 14:45

Decisão Terminativa

•22/02/2024, 13:51

Decisão

•10/08/2021, 11:51

Decisão

•12/01/2021, 08:42

Despacho

•03/09/2020, 12:05

Sentença

•26/07/2020, 07:44

Documentos

•24/03/2020, 15:24

Documentos

•24/03/2020, 15:24

Documentos

•24/03/2020, 15:24

Documentos

•24/03/2020, 15:24

Documentos

•24/03/2020, 15:24

Documentos

•24/03/2020, 15:24

Documentos

•24/03/2020, 15:24

Despacho

•10/01/2020, 14:47

Documentos

•22/12/2019, 18:33

Documentos

•22/12/2019, 18:33