Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AUTOR: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS, IVA ALMEIDA LOPES, ILSIMAR CAMPELO DE SOUSA, JOSIMAR SOLANO DE CARVALHO, JOANA DA SILVA SOUSA, JOAO MENDES DA SILVA FILHO, LUIZ GONZAGA VIEIRA DOS SANTOS, LUIZ AIRES LEAL, LUIZ KARDOSO DE SOUSA, MARIA DA PENHA DE ALENCAR BEZERRA, MARIA DA CONCEICAO COELHO, MARIA DE JESUS LIARTE DE CARVALHO, MARIA LUCIA CAVALCANTE DA PAZ, MANOEL AFONSO DOS SANTOS, MARIA OLINDA BRITO DA SILVA, MARIA SELMA DE SOUSA OLIVEIRA, MARIA AMELIA BARBOZA VILARINHO, MARIA DE LOURDES LEAL, MARIA LUIZA DA SILVA MOUSINHO, MARIA PEREIRA DA SILVA SOUSA, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA GONCALVES, RICARDO JOAO SOARES BARROS, RAIMUNDO NONATO ALVES RODRIGUES, RAIMUNDA SOUSA BESERRA, RAIMUNDA CLEONEUDA TEIXEIRA CAVALCANTE, RAIMUNDA FERREIRA GOMES, ROSEMARY MOREIRA ROSADO ROCHA, RAIMUNDO LIMA DE SOUSA, SEBASTIAO RODRIGUES DA CRUZ FILHO, VICENTE ALVES DE SOUSA, MARIA DO PERPETUO SOCORRO RIOS FELIX, RAIMUNDO JOSE BUENO, WILSON DE MOURA BEZERRA, VALTER DA CUNHA SANTOS, VILMAR NUNES BATISTA, VERA LUCIA NOGUEIRA, UMBELINO MARTINS DA ROCHA FILHO, SAMUEL MASCARENHAS CAVALCANTE, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DOS SANTOS, RUBENS DA LUZ BARBOSA, RISOMAR MARIA GARCIA FERNANDES, ROBERTO FERREIRA SOARES, OTAVIO DA SILVA BRITO, OLAVO BARROSO NASCIMENTO, FELIX GRAMOSA DA SILVA, MARIA DAS MERCES ANTAO DE ALENCAR, ANTONIO LISBOA AVELINO ARAUJO, FRANCISCO DE ASSIS LEAO CARDOSO, MARIA DO SOCORRO DA SILVA ROSA SAMPAIO PAZ, EDILSON LOPES DE OLIVEIRA, PATRICIA DE MACEDO NOGUEIRA, AURELIANO CARDOSO DO NASCIMENTO FILHO, ISAURA MOURA DA COSTA, NARCIZA MARIA EVANGELISTA DE ANDRADE, MARCIANO LOPES DE MOURA, FRANCISCA MARIA DE MOURA VARAO ALBUQUERQUE, VALDEREZ MATOS GOMES DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES PESSOA, CARMEN RAQUEL DA SILVA, BENEDITO PEREIRA DA SILVA NETO, MOACI PIRES DE CARVALHO FILHO, FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA, MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA COSTA, ALINE RODRIGUES DA COSTA, AMAURY RODRIGUES DA COSTA, ARIADINE RODRIGUES DA COSTA, ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA, MARIA DO ROSARIO DE CARVALHO RODRIGUES, ANDREYA RODRIGUES COELHO, CERES RODRIGUES DAMASCENO, SUELLY POLIANA CAVALCANTE DA PAZ MELO, LORENNA MICHELLY DA SILVA MOUSINHO, ALEXANDRA DA SILVA MOUSINHO, ROBERSON ALEXANDRE DA SILVA MOUSINHO, MARIA DA CONCEICAO MORAES DOS SANTOS
REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, por força de sua atribuição legal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este juízo e Secretaria da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, AÇÃO em que é parte autora o espólio de RAIMUNDA CLEONEUDA TEIXEIRA CAVALCANTE - CPF 046.061.243-34 e OTAVIO DA SILVA BRITO - CPF - 011.432.203-15 em razão de seu falecimento. Considerando a suspensão processual determinada, nos termos do artigo 110 do Código de Processo Civil, fica determinado que a presente demanda seja suspensa por 60 (sessenta) dias para regularização do polo ativo. Durante este período, deverá ser requerida a habilitação do espólio ou a sucessão por herdeiros do falecido, conforme o disposto no art. 689 do CPC, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Fica, portanto, INTIMADO o espólio de RAIMUNDA CLEONEUDA TEIXEIRA CAVALCANTE - CPF 046.061.243-34 e OTAVIO DA SILVA BRITO - CPF - 011.432.203-15 e seus eventuais herdeiros para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem ciência da presente decisão e, caso desejem, promoverem a habilitação nos autos do processo principal. A intimação se dará por edital, conforme disposto no artigo 313, §2º, II, do CPC, sendo concedido prazo para que os sucessores manifestem interesse na sucessão processual. Caso seja apresentado pedido de habilitação, os autos retornarão para despacho. Tratando-se de parte assistida pela Defensoria Pública, e sem prejuízo da intimação por edital, proceder-se-á à intimação pessoal do espólio ou dos herdeiros no endereço constante nos autos do processo. Devidamente intimados, e transcorrendo o prazo de habilitação sem manifestação, retornem os autos conclusos. Dado e passado nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos 18 (dezoito) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025). Eu, Guilherme Santos Albuquerque – da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, digitei e subscrevi. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito TERESINA, 18 de novembro de 2025. GUILHERME SANTOS ALBUQUERQUE 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0031496-52.2014.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento, Citação, Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso]