Procedimento Comum Cível 0802267-49.2021.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

MARIA CLAUDINAR NONATA DA CRUZ

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GARDENIA RAQUEL DA SILVA MORAIS

OAB/PI 19342·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA CLAUDINAR NONATA DA CRUZ

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

AG. INSS - TERESINA

Reu

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2026, 11:15

Juntada de Petição de diligência

21/05/2026, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2026, 07:24

Baixa Definitiva

20/05/2026, 18:38

Arquivado Definitivamente

20/05/2026, 18:38

Arquivado Definitivamente

20/05/2026, 18:38

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 18:26

Expedição de Mandado.

20/05/2026, 18:26

Decorrido prazo de INSS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de MARIA CLAUDINAR NONATA DA CRUZ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de INSS em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 04:51

Decorrido prazo de INSS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:50

Decorrido prazo de MARIA CLAUDINAR NONATA DA CRUZ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:54

Todas as movimentações(78)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2026, 11:15

Juntada de Petição de diligência

21/05/2026, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2026, 07:24

Baixa Definitiva

20/05/2026, 18:38

Arquivado Definitivamente

20/05/2026, 18:38

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 18:09

Decisão

•12/11/2025, 18:09

Arquivado Definitivamente

20/05/2026, 18:38

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 18:26

Expedição de Mandado.

20/05/2026, 18:26

Decorrido prazo de INSS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de MARIA CLAUDINAR NONATA DA CRUZ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de INSS em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 04:51

Decorrido prazo de INSS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:50

Decorrido prazo de MARIA CLAUDINAR NONATA DA CRUZ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:54

Decorrido prazo de MARIA CLAUDINAR NONATA DA CRUZ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:54

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

19/11/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA CLAUDINAR NONATA DA CRUZ REU: INSS DECISÃO Face a matéria em lide, entendo ser o caso de produção de prova pericial, realizada por profissional médico especializado. Deixo para apreciar o pedido de tutela após a formação do contraditório. Nestes termos, nomeio como médico perito para realizar perícia destes autos, o Dr. Anderson Rodrigo Alves Viana, CRM-PI 9729, cuja perícia custará o importe de R$ 200,00 (duzentos reais), a cargo da Autarquia Federal. A referida pericia deverá ser realizada no prazo de até 30 (trinta) dias após a intimação do médico nomeado, na sede desta Comarca. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0802267-49.2021.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] Intime-se as partes para que apresentem quesitos a perícia em até 15 dias, observado o prazo em dobro para o réu. A parte autora fica intimada por seu Advogado, via DJE, nesta ocasião. Oficie-se ao referido hospital para, caso o profissional médico designado para realizar a perícia na data acima, não esteja de plantão, agende uma outra, dentro da sua disponibilidade, com breve espaço de tempo. O INSS deve ser intimado na forma do art. 183, §1º do CPC, com carga remessa dos autos à sede da Procuradoria. Deve constar no ofício a informação de que o novo médico nomeado deve se inscrever no sistema eCPTEC (Cadastro de Peritos e Órgãos Especializados), recebendo os honorários apenas após a realização da perícia. Cumpra-se com as cautelas de praxe. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA CLAUDINAR NONATA DA CRUZ REU: INSS DECISÃO Face a matéria em lide, entendo ser o caso de produção de prova pericial, realizada por profissional médico especializado. Deixo para apreciar o pedido de tutela após a formação do contraditório. Nestes termos, nomeio como médico perito para realizar perícia destes autos, o Dr. Anderson Rodrigo Alves Viana, CRM-PI 9729, cuja perícia custará o importe de R$ 200,00 (duzentos reais), a cargo da Autarquia Federal. A referida pericia deverá ser realizada no prazo de até 30 (trinta) dias após a intimação do médico nomeado, na sede desta Comarca. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0802267-49.2021.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] Intime-se as partes para que apresentem quesitos a perícia em até 15 dias, observado o prazo em dobro para o réu. A parte autora fica intimada por seu Advogado, via DJE, nesta ocasião. Oficie-se ao referido hospital para, caso o profissional médico designado para realizar a perícia na data acima, não esteja de plantão, agende uma outra, dentro da sua disponibilidade, com breve espaço de tempo. O INSS deve ser intimado na forma do art. 183, §1º do CPC, com carga remessa dos autos à sede da Procuradoria. Deve constar no ofício a informação de que o novo médico nomeado deve se inscrever no sistema eCPTEC (Cadastro de Peritos e Órgãos Especializados), recebendo os honorários apenas após a realização da perícia. Cumpra-se com as cautelas de praxe. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 18:09

Decisão Interlocutória de Mérito

12/11/2025, 18:09

Conclusos para decisão

16/09/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:18

Decorrido prazo de INSS em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:14

Decorrido prazo de GARDENIA RAQUEL DA SILVA MORAIS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 07:10

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 17:13

Juntada de certidão

10/04/2025, 13:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/03/2025 11:40 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

18/03/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/03/2025 11:40 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

17/03/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 14:08

Conclusos para despacho

09/12/2024, 14:08

Juntada de certidão

09/12/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 21:17

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 21:17

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 21:17

Conclusos para despacho

29/05/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 09:37

Juntada de certidão

29/05/2024, 09:36

Decorrido prazo de INSS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:22

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2024, 13:07

Decorrido prazo de GARDENIA RAQUEL DA SILVA MORAIS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:44

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 15:16

Conclusos para despacho

09/05/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 03:55

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 03:54

Juntada de Petição de contestação

22/11/2022, 16:12

Juntada de Petição de contestação

22/11/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 11:38

Expedição de .

15/07/2022, 10:13

Decorrido prazo de MARIA CLAUDINAR NONATA DA CRUZ em 09/06/2022 23:59.

03/07/2022, 10:41

Juntada de certidão

08/06/2022, 13:04

Juntada de certidão

08/06/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 20:41

Conclusos para despacho

11/10/2021, 10:09

Juntada de certidão

11/10/2021, 10:09

Juntada de certidão

11/10/2021, 10:08

Distribuído por sorteio

09/10/2021, 10:17

Despacho

•04/02/2025, 16:19

Despacho

•19/09/2024, 21:17

Despacho

•04/10/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 09:30

Despacho

•11/04/2022, 20:41