Procedimento do Juizado Especial Cível 0800278-75.2024.8.18.0122 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

JECC José de Freitas Sede

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Partes do Processo

ANA PAULA PEREIRA BATISTA

CPF

Autor

CNPJ

Terceiro

EMBRATEL/CLARO

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS RIBEIRO FERREIRA

OAB/PI 15536·CPF·Representa: Autor

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/03/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

19/02/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/02/2026, 01:31

Publicado Intimação em 05/02/2026.

08/02/2026, 01:30

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:31

Outras Decisões

31/01/2026, 17:15

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 08:33

Conclusos para decisão

12/12/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 08:33

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 14:03

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:43

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/03/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

19/02/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/02/2026, 01:31

Publicado Intimação em 05/02/2026.

Documentos

Decisão

•31/01/2026, 17:15

Sentença

•17/11/2025, 10:02

08/02/2026, 01:30

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:31

Outras Decisões

31/01/2026, 17:15

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 08:33

Conclusos para decisão

12/12/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 08:33

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 14:03

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:43

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ANA PAULA PEREIRA BATISTA REU: CLARO S.A. AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO ADVOGADO(A): LUCAS RIBEIRO FERREIRA - OAB PI15536-A Intimo o(a) advogado(a) acima qualificado(a) de todo conteúdo da sentença no ID86345024. JOSÉ DE FREITAS, 18 de novembro de 2025. LUISA AMELIA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO JECC José de Freitas Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC José de Freitas Sede Rodovia PI-113, s/n, próximo ao anel viário, JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800278-75.2024.8.18.0122 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ANA PAULA PEREIRA BATISTA REU: CLARO S.A. AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO ADVOGADO(A): PAULA MALTZ NAHON - OAB RS51657 Intimo o(a) advogado(a) acima qualificado(a) de todo conteúdo da sentença no ID86345024. JOSÉ DE FREITAS, 18 de novembro de 2025. LUISA AMELIA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO JECC José de Freitas Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC José de Freitas Sede Rodovia PI-113, s/n, próximo ao anel viário, JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800278-75.2024.8.18.0122 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:02

Julgado improcedente o pedido

17/11/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 10:35

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 10:35

Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA BATISTA em 09/07/2025 23:59.

15/07/2025, 08:10

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 11:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/02/2025 11:30 JECC José de Freitas Sede.

12/02/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 23:29

Juntada de Petição de contestação

11/02/2025, 23:26

Ato ordinatório praticado

08/02/2025, 19:05

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:53

Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA BATISTA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:21

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2025, 09:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/01/2025, 03:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 09:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/02/2025 11:30 JECC José de Freitas Sede.

16/12/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2024, 08:48

Conclusos para despacho

06/11/2024, 20:04

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 20:04

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 09:10

Despacho

•27/05/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•08/02/2025, 19:05

Despacho

•14/12/2024, 08:48