Procedimento Comum Cível 0801132-94.2024.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Elesbão Veloso

Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA DE AGUIAR

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO CASTELO BRANCO CARVALHO DE SOUSA

OAB/PI 8377·CPF·Representa: Autor

LUCAS RIBEIRO FERREIRA

OAB/PI 15536·CPF·Representa: Autor

KANDOLY BRENDA DE LIMA ARAUJO

OAB/PI 24534·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

FRANCISCO PEREIRA DE AGUIAR

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL - PI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

21/05/2026, 00:02

Publicado Intimação em 21/05/2026.

21/05/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 21:38

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 21:37

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 21:37

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 21:33

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 21:33

Julgado improcedente o pedido

05/02/2026, 21:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO PEREIRA DE AGUIAR - CPF: 047.908.983-34 (AUTOR).

05/02/2026, 21:33

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 21:33

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 21:33

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE AGUIAR em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:57

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE AGUIAR em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:57

Todas as movimentações(45)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

21/05/2026, 00:02

Publicado Intimação em 21/05/2026.

21/05/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 21:38

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 21:37

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 21:37

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2026, 21:37

Sentença

•05/02/2026, 21:33

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 21:33

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 21:33

Julgado improcedente o pedido

05/02/2026, 21:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO PEREIRA DE AGUIAR - CPF: 047.908.983-34 (AUTOR).

05/02/2026, 21:33

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 21:33

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 21:33

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE AGUIAR em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:57

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE AGUIAR em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:47

Conclusos para despacho

26/11/2025, 10:47

Juntada de certidão

26/11/2025, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 17:36

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

19/11/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE AGUIAR REU: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO Apresentada a contestação e não havendo outras questões processuais pendentes, tenho por saneado o feito. Intimem-se as partes para que informem no prazo de 15 dias se desejam produzir outras provas. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801132-94.2024.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE AGUIAR REU: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO Apresentada a contestação e não havendo outras questões processuais pendentes, tenho por saneado o feito. Intimem-se as partes para que informem no prazo de 15 dias se desejam produzir outras provas. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801132-94.2024.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:44

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 20:57

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 20:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/11/2025, 20:57

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 20:01

Conclusos para decisão

25/08/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 20:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 12:55

Juntada de Petição de contestação

19/05/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:11

em cooperação judiciária

14/03/2025, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 21:59

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 10:29

Conclusos para despacho

12/11/2024, 10:29

Juntada de certidão

12/11/2024, 10:29

Juntada de certidão

12/11/2024, 10:28

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 22:25

Decisão

•12/11/2025, 20:57

Decisão

•12/11/2025, 20:57

Despacho

•14/03/2025, 21:59