Procedimento Comum Cível 0000315-83.2016.8.18.0036 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0000315-83.2016.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO FERREIRA DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:07

Expedição de Edital.

26/02/2026, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 12:28

Decorrido prazo de PAULO FERREIRA DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:54

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NUNES DIAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:54

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 12:17

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

19/11/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PAULO FERREIRA DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA NUNES DIASREU: MUNICIPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000315-83.2016.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Provas em geral] Vistos. Intime-se o(s) habilitante(s) para que, em quinze dias, apresente(m) declaração por ele(s) firmada, sob as penas da lei, que contenha as seguintes informações: a) se foi aberto inventário para arrecadação e partilha do patrimônio do de cujos; b) o nome, estado, idade e residência de todos os herdeiros e, em havendo cônjuge sobrevivente, o regime de bens do casamento; c) a qualidade dos herdeiros e o grau de seu parentesco com o falecido. Deverá, ademais, juntar: i) procuração que habilite o advogado subscritor da peça de habilitação; ii) cópia da certidão de óbito do de cujus; iii) cópia dos documentos pessoais dos habilitantes. Intimem-se os eventuais herdeiros por edital com prazo de 20 (vinte) dias para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Apresentadas as informações acima, intime-se a parte adversa para que, em 5 dias, manifeste-se sobre a sucessão processual pretendida. Ressalte-se, desde já, que o sucessor habilitado terá responsabilidade quanto à sucessão, cabendo-lhe abrir inventário ou, caso não seja o inventariante, levar à colação os valores eventualmente recebidos neste processo. Cumpra-se. ALTOS-PI, 17 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:39

Determinada diligência

17/11/2025, 20:34

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 20:34

Decisão

•17/11/2025, 20:34

—

Partes do Processo(14)

Decorrido prazo de PAULO FERREIRA DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Publicado Intimação em 05/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de PAULO FERREIRA DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NUNES DIAS em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Decisão em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Todas as movimentações(89)