Reconhecimento e Extinção de União Estável 0800254-02.2024.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 33.897,12

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Batalha

Partes do Processo

FRANCISCA DE OLIVEIRA MARQUES

CPF

Autor

KELLYANE RODRIGUES

Terceiro

DOMINGAS FERREIRA DA SILVA

Terceiro

PANTALIAO RIBEIRO NETO

CPF

Reu

KELLYANE RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO

OAB/PI 13708·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FRANCISCA DE OLIVEIRA MARQUES

CPF

Autor

KELLYANE RODRIGUES

Terceiro

DOMINGAS FERREIRA DA SILVA

Terceiro

PANTALIAO RIBEIRO NETO

CPF

Reu

KELLYANE RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

DOMINGAS FERREIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 23:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 23:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 23:05

Decorrido prazo de CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de ciência

06/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 02:06

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 02:06

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

28/01/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 16:39

Decorrido prazo de KELLYANE RODRIGUES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2025, 20:55

Juntada de Petição de diligência

21/12/2025, 20:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/12/2025, 20:08

Todas as movimentações(138)

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 23:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 23:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 23:05

Decorrido prazo de CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de ciência

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 02:05

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 16:39

06/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 02:06

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 02:06

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

28/01/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 16:39

Decorrido prazo de KELLYANE RODRIGUES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2025, 20:55

Juntada de Petição de diligência

21/12/2025, 20:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/12/2025, 20:08

Juntada de Petição de diligência

21/12/2025, 20:08

Juntada de Petição de diligência

15/12/2025, 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2025, 23:18

Decorrido prazo de CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2025, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 20:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2025, 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2025, 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2025, 08:20

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FRANCISCA DE OLIVEIRA MARQUES REQUERIDO: PANTALIAO RIBEIRO NETO VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO Faço vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar no prazo legal e para ciência sobre a Audiência de Instrução e Julgamento designada para 28/01/2026 11:00 na sede deste(a) Vara Única da Comarca de Batalha no endereço acima indicado. BATALHA, 18 de novembro de 2025. MOARA GIORDANA DANTAS DE SOUSA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800254-02.2024.8.18.0040 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução]

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 09:48

Expedição de Mandado.

18/11/2025, 09:48

Expedição de Mandado.

18/11/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 09:41

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

18/11/2025, 09:39

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

18/11/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2025, 09:16

Decorrido prazo de CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCA DE OLIVEIRA MARQUES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de DOMINGAS FERREIRA DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 13:56

Juntada de Petição de certidão

23/10/2025, 13:53

Juntada de Petição de certidão

23/10/2025, 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2025, 20:21

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2025, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 09:03

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 08:24

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

15/10/2025, 08:23

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/10/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 10:20

Decorrido prazo de CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de ciência

23/09/2025, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 19:10

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 09:53

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

02/09/2025, 09:52

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

02/09/2025, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2025, 15:07

Juntada de Petição de contestação

02/07/2025, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 01:03

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 09:34

Juntada de Petição de diligência

19/06/2025, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2025, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2025, 11:23

Decorrido prazo de CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:41

Decorrido prazo de FRANCISCA DE OLIVEIRA MARQUES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:41

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2025, 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 09:38

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:32

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

21/05/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:11

Decorrido prazo de CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:40

Decorrido prazo de FRANCISCA DE OLIVEIRA MARQUES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:40

Decorrido prazo de CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:40

Decorrido prazo de FRANCISCA DE OLIVEIRA MARQUES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:40

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2025, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 13:17

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/04/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 04:57

Conclusos para despacho

22/01/2025, 04:57

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 04:57

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2024, 20:59

Expedição de Outros documentos.

25/08/2024, 21:45

Expedição de Certidão.

25/08/2024, 21:44

Decorrido prazo de PANTALIAO RIBEIRO NETO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 03:13

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

24/07/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 06:11

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2024, 11:33

Juntada de Petição de diligência

04/07/2024, 11:33

Juntada de Petição de diligência

04/07/2024, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2024, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2024, 22:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2024, 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2024, 08:30

Expedição de Mandado.

29/06/2024, 03:51

Expedição de Certidão.

29/06/2024, 03:51

Expedição de Mandado.

29/06/2024, 03:51

Expedição de Outros documentos.

29/06/2024, 03:45

Expedição de Outros documentos.

29/06/2024, 03:45

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

29/06/2024, 03:44

Ato ordinatório praticado

29/06/2024, 03:43

Concedida a Antecipação de tutela

11/06/2024, 11:25

Conclusos para decisão

27/05/2024, 11:09

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 08:38

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 13:17

Despacho

•18/02/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•29/06/2024, 03:43

Decisão

•11/06/2024, 11:25