Procedimento Comum Cível 0800871-12.2018.8.18.0059 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800871-12.2018.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800871-12.2018.8.18.0059. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): DANIEL ALVES DA SILVA REQUERIDO(A): ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ e outros DESPACHO Intimem-se os herdeiros, através de seu causídico, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca do conteúdo da petição de ID 64797487. Sem prejuízo, no mesmo prazo, devem os herdeiros realizar a juntada de certidão negativa de inventário judicial e extrajudicial, expedidos no âmbito da comarca de falecimento do extinto, e informarem se há outros herdeiros e quais suas qualificações. Após, retornem-me conclusos para decisão. Luís Correia - PI, 17 de novembro de 2025. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18111409323063400000003613062 02 - PROCURAÇÃO DANIEL ALVES DA SILVA13112018 Procuração 18111409323111500000003613063 03 - DOCS PESSOAIS DANIEL ALVES DA SILVA Documentos 18111409323117400000003613064 04 - TERMO DE POSSE DANIEL ALVES DA SILVA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 18111409323127100000003613065 05 - RELATÓRIO DO SERVIDOR DANIEL ALVES DA SILVA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 18111409323132900000003613067 06 - CONTRACHEQUES 2014 DANIEL ALVES DA SILVA Comprovante 18111409323137800000003613070 07 - CONTRACHEQUES 2015 DANIEL ALVES DA SILVA Comprovante 18111409323143300000003613077 08 - CONTRACHEQUES 2016 DANIEL ALVES DA SILVA Comprovante 18111409323150700000003613080 09 - CONTRACHEQUES 2017 DANIEL ALVES DA SILVA Comprovante 18111409323157200000003613196 10 - CONTRACHEQUES 2018 COM 30 FALTAS DANIEL ALVES DA SILVA Comprovante 18111409323162700000003613199 Decisão Decisão 19012515255040700000003991623 Ofício Ofício 19020410121091000000004051136 Petição Petição (outras) 19020817333838700000004097947 Manifestação - Tutela Provisória - Daniel Alves da Silva - 0800871-12.2018.8.18.0059 Petição (outras) 19020817333845300000004097950 Contracheque Daniel Janeiro 2019 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 19020817333849900000004097951 Certidão Certidão 19021810584724400000004154663 Certidão Certidão 19021811003445100000004154668 0800871-12.2018_AR AVISO DE RECEBIMENTO 19021811003458100000004154671 TUTELA DE URGÊNCIA MANIFESTAÇÃO 19042911331923400000004692246 Decisão Decisão 19073110550981200000005173934 INFORMAÇÃO Informação 19111308481327800000006845291 Intimação Intimação 19111308481327800000006845291 Intimação Intimação 19111308481327800000006845291 Certidão Certidão 20033009282686900000008622348 Despacho Despacho 20062516045421100000009898052 Manifestação Manifestação 20092912584341300000011545909 Petição - 0800871-12.2018.8.18.0059 - juntada documentos Seduc bloqueio remuneração abandono cargo - MANIFESTAÇÃO 20092912584353200000011545911 SEI_00011.000254_2020_51 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20092912584370200000011545913 Certidão conclusão Certidão 20112722435282600000012713631 SOLICITAR HABILITAÇÃO Manifestação 21060300172458600000016290951 Despacho Despacho 22030909111467300000022789968 Intimação Intimação 22030909111467300000022789968 Citação Citação 22030909111467300000022789968 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 22040812071550400000024638504 Contestação - Inepcia - Reintegração - 0800871-12.2018.8.18.0059 CONTESTAÇÃO 22040812071565300000024638506 Sentença - Inepcia - Juizado - Enunciado 4 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22040812071607500000024638511 Despacho Despacho 23021318550787800000034728332 Intimação Intimação 23041314330350500000037155473 RÉPLICA À CONTESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23050612055026300000038067840 Certidão Certidão 23070314000579500000040562649 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23070314004503700000040562654 Intimação Intimação 23070314004503700000040562654 Intimação Intimação 23070314004503700000040562654 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23071022021091000000040886081 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23072712204929900000040968842 SEI_00003.003989_2023_88 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23072712204943600000041631187 SEI_00011.017482_2021_41 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23072712205025000000041631189 Sistema Sistema 23072810054403400000041674181 Óbito de DANIEL ALVES DA SILVA Informação - Corregedoria 24051021002298300000053706942 HABILITAÇÃO POR MORTE DO AUTOR MANIFESTAÇÃO 24072509412967600000057106235 02. PROCURAÇÃO-PEDRO KAUAN LIMA DA SILVA Procuração 24072509412997100000057106237 04. DOCUMENTOS PESSOAIS-PEDRO KAUAN LIMA DA SILVA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24072509413012300000057106245 05. DOCUMENTOS PESSOAIS-ANNA CECILIA LIMA DA SILVA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24072509413039700000057106243 06. RG E CPF-MARIA DOS NAVEGANTES DA COSTA LIMA, DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24072509413061400000057106247 07. COMPROVANTE DE RESIDENCIA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24072509413080400000057106248 08. CERTIDÃO DE ÓBITO-DANIEL ALVES DA SILVA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24072509413112000000057106249 09. RG, CPF E CERTIDÃO DE NASCIMENTO- DANIEL ALVES DA SILVA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24072509413128900000057106250 Despacho Despacho 24082216105654500000058301727 Despacho Despacho 24082216105654500000058301727 Petição Petição (outras) 24100815292875600000060680743 Sistema Sistema 25021011075677900000065910558

19/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(15)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

Publicado Sentença em 22/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Erro ou recusa na comunicação

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 10/04/2026 23:59.

Publicado Intimação em 18/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 24/11/2025.

Todas as movimentações(75)