Procedimento Comum Cível 0801118-80.2024.8.18.0059 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801118-80.2024.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 22:20

Conclusos para decisão

19/03/2026, 22:20

Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO GALENO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ARAUJO GALENOREU: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA - CAMARA MUNICIPAL, MUNICIPIO DE LUIS CORREIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0801118-80.2024.8.18.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] Vistos. Tome-se ciência do Ofício SEI nº 25.0.000142007-3 (juntado sob ID 86020658), que informa o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0761024-73.2024.8.18.0000. Considerando que o processamento do recurso em segunda instância está finalizado, o feito deve retomar seu curso regular. A decisão inicial (ID 61669375) indeferiu o pedido de tutela de urgência e, ao final, determinou a citação dos requeridos. Embora a tutela de urgência tenha sido concedida em sede recursal (ID 62766788), a ordem de citação ainda não foi cumprida. Portanto, cumpra-se a parte final da decisão de ID 61669375, citando-se os réus (MUNICIPIO DE LUIS CORREIA e MUNICIPIO DE LUIS CORREIA - CAMARA MUNICIPAL) para, querendo, apresentarem contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. LUÍS CORREIA-PI, datado e assinado eletronicamente. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ARAUJO GALENOREU: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA - CAMARA MUNICIPAL, MUNICIPIO DE LUIS CORREIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0801118-80.2024.8.18.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] Vistos. Tome-se ciência do Ofício SEI nº 25.0.000142007-3 (juntado sob ID 86020658), que informa o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0761024-73.2024.8.18.0000. Considerando que o processamento do recurso em segunda instância está finalizado, o feito deve retomar seu curso regular. A decisão inicial (ID 61669375) indeferiu o pedido de tutela de urgência e, ao final, determinou a citação dos requeridos. Embora a tutela de urgência tenha sido concedida em sede recursal (ID 62766788), a ordem de citação ainda não foi cumprida. Portanto, cumpra-se a parte final da decisão de ID 61669375, citando-se os réus (MUNICIPIO DE LUIS CORREIA e MUNICIPIO DE LUIS CORREIA - CAMARA MUNICIPAL) para, querendo, apresentarem contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. LUÍS CORREIA-PI, datado e assinado eletronicamente. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ARAUJO GALENOREU: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA - CAMARA MUNICIPAL, MUNICIPIO DE LUIS CORREIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0801118-80.2024.8.18.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] Vistos. Tome-se ciência do Ofício SEI nº 25.0.000142007-3 (juntado sob ID 86020658), que informa o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0761024-73.2024.8.18.0000. Considerando que o processamento do recurso em segunda instância está finalizado, o feito deve retomar seu curso regular. A decisão inicial (ID 61669375) indeferiu o pedido de tutela de urgência e, ao final, determinou a citação dos requeridos. Embora a tutela de urgência tenha sido concedida em sede recursal (ID 62766788), a ordem de citação ainda não foi cumprida. Portanto, cumpra-se a parte final da decisão de ID 61669375, citando-se os réus (MUNICIPIO DE LUIS CORREIA e MUNICIPIO DE LUIS CORREIA - CAMARA MUNICIPAL) para, querendo, apresentarem contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. LUÍS CORREIA-PI, datado e assinado eletronicamente. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:04

Erro ou recusa na comunicação

18/11/2025, 10:04

Erro ou recusa na comunicação

18/11/2025, 09:59

Erro ou recusa na comunicação

18/11/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:10

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 14:10

Despacho

•17/11/2025, 14:10

—

Partes do Processo(6)

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO GALENO em 22/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Erro ou recusa na comunicação

Erro ou recusa na comunicação

Erro ou recusa na comunicação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(30)