Execução Fiscal 0000196-85.2011.8.18.0105 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2011

Valor da Causa

R$ 5.109,69

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Gilbués

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

VLADIMIR NUNES PARANAGUA E LAGO

OAB/PI 13358·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

HERNANDES CARVALHO FRANCA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

23/12/2025, 23:14

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 09:37

Decorrido prazo de HERNANDES CARVALHO FRANCA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:54

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: HERNANDES CARVALHO FRANCA ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte sucumbente a juntada do comprovante de pagamento de custas e despesas, no prazo de 15 dias, sob pena de de inscrição na Dívida Ativa do Estado e inclusão de restrição no SerasaJud. GILBUÉS, 18 de novembro de 2025. CARLA CAROLYNE SOUZA MATOS Vara Única da Comarca de Gilbués PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Gilbués Rua Anísio de Abreu, 678, Fórum Des. Fausto Ribamar Oliveira, Centro., GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 PROCESSO Nº: 0000196-85.2011.8.18.0105 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 10:31

Juntada de custas

18/11/2025, 10:30

Baixa Definitiva

28/10/2023, 19:54

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 19:54

Transitado em Julgado em 14/02/2023

28/10/2023, 19:54

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 19:46

Decorrido prazo de HERNANDES CARVALHO FRANCA em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 19:35

Juntada de certidão

13/01/2023, 08:47

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de certidão de custas

23/12/2025, 23:14

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 09:37

Decorrido prazo de HERNANDES CARVALHO FRANCA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:54

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 10:31

20/11/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: HERNANDES CARVALHO FRANCA ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte sucumbente a juntada do comprovante de pagamento de custas e despesas, no prazo de 15 dias, sob pena de de inscrição na Dívida Ativa do Estado e inclusão de restrição no SerasaJud. GILBUÉS, 18 de novembro de 2025. CARLA CAROLYNE SOUZA MATOS Vara Única da Comarca de Gilbués PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Gilbués Rua Anísio de Abreu, 678, Fórum Des. Fausto Ribamar Oliveira, Centro., GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 PROCESSO Nº: 0000196-85.2011.8.18.0105 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 10:31

Juntada de custas

18/11/2025, 10:30

Baixa Definitiva

28/10/2023, 19:54

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 19:54

Transitado em Julgado em 14/02/2023

28/10/2023, 19:54

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 19:46

Decorrido prazo de HERNANDES CARVALHO FRANCA em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 19:35

Juntada de certidão

13/01/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 08:57

Juntada de certidão

12/01/2023, 08:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/01/2023, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2022, 13:41

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 07:15

Conclusos para despacho

25/02/2022, 21:58

Juntada de certidão

25/02/2022, 21:58

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 12:06

Conclusos para decisão

29/10/2021, 16:52

Juntada de certidão

29/10/2021, 16:52

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 09:53

Conclusos para julgamento

24/11/2020, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2020, 14:29

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 18:06

Distribuído por sorteio

19/11/2020, 17:22

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

19/11/2020, 12:13

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 12:12

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

18/09/2020, 10:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2020, 10:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2020, 10:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2020, 10:07

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/03/2020, 16:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/03/2020, 16:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/03/2020, 16:54

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

06/11/2019, 17:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/08/2016, 13:14

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/08/2016, 10:05

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Gilbués

22/08/2016, 10:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/11/2014, 14:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/11/2013, 09:43

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

20/11/2013, 09:38

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

20/11/2013, 09:36

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

08/08/2012, 10:13

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

08/08/2012, 09:37

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

26/07/2012, 12:49

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

26/07/2012, 12:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/03/2012, 19:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/12/2011, 13:24

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

16/12/2011, 12:07

Distribuído por sorteio

16/12/2011, 12:07

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 08:57

Sentença

•31/08/2022, 13:41

Sentença

•31/08/2022, 13:41

Despacho

•25/02/2022, 12:06

Despacho

•20/04/2021, 09:53