Procedimento Comum Cível 0000738-04.2016.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Elesbão Veloso

Partes do Processo

FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

OAB/PI 10789·CPF·Representa: Autor

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

CPF·Representa: Réu

DAISE MARIA SOUSA DE MORAES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO PIAUI

Reu

INSS

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DA AGU NO PIAUI

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 11:11

Baixa Definitiva

05/12/2025, 11:11

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito

04/12/2025, 14:36

Determinado o arquivamento

04/12/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 23:23

Conclusos para decisão

02/12/2025, 23:23

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 18:08

Expedição de Alvará.

02/12/2025, 13:41

Juntada de Petição de ciência

25/11/2025, 23:45

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DA COSTA REU: INSS DECISÃO Expeça-se alvará de levantamento referente aos honorários sucumbenciais para a nobre advogada da parte autora no valor de R$ 1.285,46 (um mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), conforme requerido (id. 85997715). Escoado o prazo de 05 dias da intimação dos alvarás, arquivem-se os autos. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0000738-04.2016.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade]

19/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(151)

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 11:11

Baixa Definitiva

05/12/2025, 11:11

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito

04/12/2025, 14:36

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 14:36

Decisão

•18/11/2025, 11:06

Determinado o arquivamento

04/12/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 23:23

Conclusos para decisão

02/12/2025, 23:23

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 18:08

Expedição de Alvará.

02/12/2025, 13:41

Juntada de Petição de ciência

25/11/2025, 23:45

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DA COSTA REU: INSS DECISÃO Expeça-se alvará de levantamento referente aos honorários sucumbenciais para a nobre advogada da parte autora no valor de R$ 1.285,46 (um mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), conforme requerido (id. 85997715). Escoado o prazo de 05 dias da intimação dos alvarás, arquivem-se os autos. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0000738-04.2016.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade]

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:06

Expedido alvará de levantamento

18/11/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:06

Conclusos para despacho

12/11/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 08:10

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

10/11/2025, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 07:36

Expedição de Alvará.

17/10/2025, 14:34

Expedido alvará de levantamento

17/10/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 09:31

Conclusos para decisão

17/10/2025, 09:31

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

14/10/2025, 17:00

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

14/10/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:28

Expedição de Informações.

14/10/2025, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:51

Determinada diligência

15/08/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 13:45

Conclusos para despacho

11/06/2025, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 22:47

em cooperação judiciária

26/03/2025, 22:47

Conclusos para decisão

24/01/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 10:23

Decorrido prazo de INSS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:05

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024, 22:42

Decorrido prazo de INSS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 22:54

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

23/07/2024, 22:54

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 15:26

Conclusos para despacho

04/07/2024, 15:26

Juntada de certidão

04/07/2024, 15:26

Juntada de certidão

04/07/2024, 15:25

Decorrido prazo de INSS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

27/12/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2023, 15:22

Conclusos para despacho

31/07/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 12:17

Processo Reativado

31/07/2023, 12:15

Processo Desarquivado

31/07/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 23:09

Baixa Definitiva

13/05/2022, 13:47

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 13:47

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 13:46

Juntada de certidão

13/05/2022, 13:41

Juntada de certidão

13/05/2022, 12:01

Decorrido prazo de INSS em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 00:06

Decorrido prazo de INSS em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 00:06

Decorrido prazo de INSS em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

16/10/2021, 20:16

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 05:00

Julgado procedente o pedido

27/07/2021, 05:00

Conclusos para despacho

11/08/2020, 08:42

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 17:02

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2020, 08:58

Conclusos para despacho

30/03/2020, 22:06

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 16:36

Conclusos para despacho

16/09/2019, 16:38

Juntada de Petição de petição

07/06/2019, 20:53

Juntada de certidão

28/05/2019, 09:06

Distribuído por sorteio

02/05/2019, 15:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/05/2019, 15:06

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/05/2019, 14:58

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

02/05/2019, 14:56

[ThemisWeb] Ofício Devolvido entregue ao destinatário

15/04/2019, 10:59

[ThemisWeb] Recebido o Ofício para Entrega

15/04/2019, 09:08

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

15/04/2019, 08:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/11/2018, 13:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/07/2018, 08:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2018, 08:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/07/2018, 08:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

14/06/2018, 18:06

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do INSS

07/06/2018, 08:21

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

06/06/2018, 10:26

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-05-22 14:00 Fórum da Comarca de Elesbão Veloso-PI.

23/05/2018, 07:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2018, 07:53

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

18/05/2018, 11:31

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

25/04/2018, 12:03

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2018, 08:13

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2018, 11:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

20/04/2018, 11:13

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

20/04/2018, 11:07

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-05-22 14:00 Fórum da Comarca de Elesbão Veloso-PI.

20/04/2018, 11:06

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

20/04/2018, 11:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-04-19.

19/04/2018, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2018, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/04/2018, 07:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/04/2018, 07:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2018, 07:14

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/04/2018, 00:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/12/2017, 09:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/12/2017, 08:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2017, 08:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/10/2017, 18:43

[ThemisWeb] Juntada de Informações

16/10/2017, 09:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/10/2017, 08:53

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do INSS

03/10/2017, 11:12

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

03/10/2017, 08:23

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-10-03.

03/10/2017, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/10/2017, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

02/10/2017, 08:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/09/2017, 08:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/09/2017, 07:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2017, 07:36

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-06-13.

13/06/2017, 13:34

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-06-13.

13/06/2017, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2017, 14:31

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

12/06/2017, 09:37

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/05/2017, 07:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

12/05/2017, 07:43

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

12/05/2017, 07:38

[ThemisWeb] Juntada de Informações

13/03/2017, 11:00

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

13/03/2017, 09:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/03/2017, 08:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/02/2017, 13:01

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

08/02/2017, 12:56

[ThemisWeb] Juntada de Informações

21/10/2016, 10:06

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

21/10/2016, 09:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/10/2016, 06:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/10/2016, 11:33

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/10/2016, 11:33

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

18/10/2016, 11:27

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

18/10/2016, 11:27

Decisão

•18/11/2025, 11:06

Decisão

•17/10/2025, 10:27

Decisão

•15/08/2025, 12:24

Decisão

•26/03/2025, 22:47

Decisão

•26/03/2025, 22:47

Sentença

•23/07/2024, 22:54

Sentença

•23/07/2024, 22:54

Despacho

•27/12/2023, 15:22

Petição (outras)

•22/05/2023, 23:09

Sentença

•27/07/2021, 05:00

Despacho

•30/05/2020, 08:58

Despacho

•27/02/2020, 16:36