Procedimento Comum Cível 0000665-95.2017.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

MARIA JOSE SOARES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

OAB/PI 10789·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2025, 11:57

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 11:57

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 18:07

Expedição de Alvará.

02/12/2025, 13:43

Juntada de Petição de ciência

25/11/2025, 23:46

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA JOSE SOARES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Expeça-se alvará referente ao valor dos honorários sucumbenciais da nobre advogada da parte autora no valor de R$ 1.215,33 (um mil duzentos e quinze reais e trinta e três centavos), conforme requerido (id. 86446559). Escoado o prazo de 05 (cinco) dias da intimação dos alvarás, arquivem-se os autos. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0000665-95.2017.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:08

Expedido alvará de levantamento

18/11/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 09:52

Conclusos para decisão

18/11/2025, 09:52

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

17/11/2025, 17:28

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

03/12/2025, 11:57

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 11:57

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 18:07

Expedição de Alvará.

02/12/2025, 13:43

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 11:08

Decisão

•18/11/2025, 11:08

Juntada de Petição de ciência

25/11/2025, 23:46

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA JOSE SOARES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Expeça-se alvará referente ao valor dos honorários sucumbenciais da nobre advogada da parte autora no valor de R$ 1.215,33 (um mil duzentos e quinze reais e trinta e três centavos), conforme requerido (id. 86446559). Escoado o prazo de 05 (cinco) dias da intimação dos alvarás, arquivem-se os autos. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0000665-95.2017.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:08

Expedido alvará de levantamento

18/11/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 09:52

Conclusos para decisão

18/11/2025, 09:52

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

17/11/2025, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 18:08

Expedição de Alvará.

19/08/2025, 14:58

Determinada diligência

15/08/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 12:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 10:12

Conclusos para despacho

09/06/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 22:03

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 13:19

Conclusos para despacho

19/03/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 10:39

Outras Decisões

02/08/2024, 08:32

Determinada diligência

02/08/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 08:47

Conclusos para decisão

31/07/2024, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 12:36

Determinado o arquivamento

30/07/2024, 12:36

Conclusos para despacho

15/03/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 13:02

Juntada de certidão

15/03/2024, 13:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:15

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 15:45

Conclusos para despacho

13/03/2023, 13:43

Juntada de certidão

13/03/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 23:50

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

16/07/2022, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2022, 22:23

Conclusos para despacho

01/07/2021, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2021, 23:36

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 20:50

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 20:48

Juntada de certidão

10/05/2021, 20:38

Decorrido prazo de ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA em 24/06/2020 23:59:59.

02/11/2020, 04:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2020 23:59:59.

01/11/2020, 05:27

Juntada de Petição de Petição

16/07/2020, 15:46

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 15:06

Decorrido prazo de ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 11:18

Julgado procedente o pedido

23/11/2019, 08:17

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 10:32

Conclusos para despacho

06/05/2019, 13:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 13:43

Distribuído por sorteio

06/05/2019, 13:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

06/05/2019, 10:12

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

06/05/2019, 10:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

06/05/2019, 10:09

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

12/03/2019, 07:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 07:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/11/2018, 14:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

26/11/2018, 14:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/11/2018, 14:38

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/11/2018, 11:14

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do INSS

18/10/2018, 13:27

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

18/10/2018, 13:26

[ThemisWeb] Audiência instrução realizada para 2018-10-16 14:30 FÓRUM DE ELESBÃO VELOSO.

17/10/2018, 16:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2018, 16:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

09/10/2018, 10:57

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

05/10/2018, 15:28

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2018, 08:51

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2018, 08:50

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-09-26.

26/09/2018, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/09/2018, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

25/09/2018, 11:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/09/2018, 11:23

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

25/09/2018, 11:20

[ThemisWeb] Audiência instrução redesignada para 2018-10-16 14:30 FÓRUM DE ELESBÃO VELOSO.

25/09/2018, 11:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/09/2018, 16:36

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

14/09/2018, 11:11

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

13/09/2018, 09:21

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2018, 08:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-09-12.

12/09/2018, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/09/2018, 14:10

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2018, 09:16

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

11/09/2018, 08:32

[ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2018-11-16 14:30 FÓRUM DE ELESBÃO VELOSO.

11/09/2018, 08:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/09/2018, 16:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2018, 11:58

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

09/09/2018, 12:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/06/2018, 11:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/06/2018, 11:08

[ThemisWeb] Juntada de Informações

17/04/2018, 07:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/04/2018, 07:46

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

02/04/2018, 12:21

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-03-28.

28/03/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2018, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 18:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/03/2018, 12:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Réplica

15/03/2018, 12:08

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-02-07.

07/02/2018, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/02/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

06/02/2018, 11:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

19/09/2017, 10:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

19/09/2017, 10:21

[ThemisWeb] Juntada de Informações

21/06/2017, 09:28

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

19/06/2017, 10:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/06/2017, 14:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/06/2017, 07:47

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/06/2017, 07:45

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

05/06/2017, 07:37

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

05/06/2017, 07:37

Despacho

•15/08/2025, 12:30

Despacho

•27/03/2025, 22:03

Despacho

•27/03/2025, 22:03

Decisão

•02/08/2024, 08:32

Decisão

•30/07/2024, 12:36

Despacho

•05/07/2023, 15:45

Despacho

•16/07/2022, 22:23

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 20:48

Sentença

•23/11/2019, 08:17