Procedimento Comum Cível 0000071-56.2011.8.18.0093 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Partes do Processo

OSMAR SOARES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO ALMEIDA MARTINS

OAB/PI 3161·CPF·Representa: Autor

PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS

OAB/PI 6344·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 08:11

Conclusos para despacho

13/03/2026, 08:11

Decorrido prazo de OSMAR SOARES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:54

Decorrido prazo de INSS em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: OSMAR SOARES REU: INSS VISTA AO AUTOR Faço vista dos autos ao autor para se manifestar no prazo legal. MANOEL EMÍDIO, 18 de novembro de 2025. ALTAMIRO FERREIRA DE SOUSA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0000071-56.2011.8.18.0093 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:44

Expedição de Acórdão.

18/11/2025, 10:41

Processo Desarquivado

18/11/2025, 10:18

Processo Reativado

18/11/2025, 10:18

Arquivado Provisoramente

02/04/2025, 08:08

Arquivado Provisoramente

02/04/2025, 08:08

Todas as movimentações(157)

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 08:11

Conclusos para despacho

13/03/2026, 08:11

Decorrido prazo de OSMAR SOARES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:54

Decorrido prazo de INSS em 12/12/2025 23:59.

Documentos

Petição (outras)

•18/11/2025, 10:41

Decisão

•27/03/2025, 16:42

16/12/2025, 08:14

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: OSMAR SOARES REU: INSS VISTA AO AUTOR Faço vista dos autos ao autor para se manifestar no prazo legal. MANOEL EMÍDIO, 18 de novembro de 2025. ALTAMIRO FERREIRA DE SOUSA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0000071-56.2011.8.18.0093 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:44

Expedição de Acórdão.

18/11/2025, 10:41

Processo Desarquivado

18/11/2025, 10:18

Processo Reativado

18/11/2025, 10:18

Arquivado Provisoramente

02/04/2025, 08:08

Arquivado Provisoramente

02/04/2025, 08:08

Juntada de certidão

02/04/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:42

Embargos de declaração não acolhidos

27/03/2025, 16:42

Decorrido prazo de OSMAR SOARES em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:26

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 07:21

Conclusos para decisão

07/02/2025, 07:21

Juntada de certidão

07/02/2025, 07:21

Juntada de certidão

07/02/2025, 07:19

Juntada de certidão

07/02/2025, 07:18

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 19:19

Juntada de certidão

05/02/2025, 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/02/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 07:48

Juntada de certidão

05/02/2025, 07:46

Juntada de certidão

05/02/2025, 07:44

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 07:47

Julgado procedente o pedido

23/01/2025, 19:45

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 19:45

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 19:45

Juntada de certidão

13/12/2024, 10:56

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 13:15

Juntada de certidão

07/07/2023, 13:15

Juntada de certidão

07/07/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 09:47

Juntada de certidão

07/11/2022, 12:17

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 11:40

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 10:52

Juntada de certidão

24/06/2022, 10:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/06/2022 08:30 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.

15/06/2022, 18:05

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 21:40

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 08:18

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/06/2022 08:30 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.

06/05/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 19:44

Conclusos para despacho

04/05/2022, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2021, 10:44

Conclusos para julgamento

14/06/2021, 10:57

Juntada de certidão

14/06/2021, 10:55

Juntada de certidão

14/06/2021, 10:52

Decorrido prazo de OSMAR SOARES em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 01:38

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

15/05/2021, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2021, 16:57

Decorrido prazo de OSMAR SOARES em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:23

Conclusos para despacho

05/02/2021, 09:44

Juntada de certidão

05/02/2021, 09:44

Juntada de certidão

13/01/2021, 11:23

Juntada de Petição de diligência

13/01/2021, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2021, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2021, 08:56

Expedição de Mandado.

07/01/2021, 07:29

Decorrido prazo de OSMAR SOARES em 16/10/2020 23:59:59.

13/11/2020, 00:59

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 11:59

Juntada de certidão

27/09/2020, 08:55

Juntada de Petição de Petição

26/09/2020, 15:34

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 08:29

Juntada de certidão

24/09/2020, 08:27

Juntada de certidão

24/09/2020, 08:26

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 08:25

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 08:23

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-24.

24/09/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

22/09/2020, 17:18

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 17:18

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-07-22.

23/07/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2020, 18:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 16:17

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-06-05.

05/06/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/06/2020, 20:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 17:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/10/2019, 10:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/10/2019, 09:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/10/2019, 08:54

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (cumpridos) para Procuradoria do INSS

01/10/2019, 10:35

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-10-01.

01/10/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/09/2019, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

30/09/2019, 08:50

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

23/09/2019, 16:58

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2018, 10:10

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2018, 09:52

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

22/03/2018, 12:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

22/03/2018, 12:14

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2018, 12:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/03/2018, 11:53

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (cumpridos) para Procuradoria do INSS

09/01/2018, 13:04

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

09/01/2018, 12:57

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2017-11-30 09:50 sala das audiências.

09/01/2018, 09:42

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

27/11/2017, 15:34

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-11-27.

27/11/2017, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/11/2017, 14:10

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2017-11-30 10:40 sala das audiências.

24/11/2017, 09:55

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

24/11/2017, 09:12

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

24/11/2017, 09:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/11/2017, 08:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/11/2017, 11:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/11/2017, 13:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2017, 13:34

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2017, 11:18

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2017, 11:00

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/10/2017, 08:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/10/2017, 11:13

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do INSS

06/10/2017, 10:29

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

06/10/2017, 10:23

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

06/10/2017, 08:51

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-10-05.

05/10/2017, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/10/2017, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

04/10/2017, 12:01

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-12-06 10:40 sala das audiências.

28/08/2017, 09:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/07/2017, 21:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/12/2016, 11:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/12/2016, 11:49

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/12/2016, 10:28

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Manoel Emídio

05/12/2016, 12:43

Juntada de Outros documentos

14/01/2014, 09:41

Juntada de Outros documentos

14/01/2014, 09:34

Juntada de Outros documentos

25/10/2013, 08:28

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

25/10/2013, 08:26

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2013, 10:02

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2013, 11:42

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

27/09/2013, 11:10

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

27/09/2013, 09:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/09/2013, 15:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/08/2013, 11:08

Juntada de Outros documentos

30/08/2013, 11:05

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

30/08/2013, 11:04

Juntada de Outros documentos

21/08/2013, 13:17

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

25/07/2013, 13:17

Expedição de Outros documentos.

25/07/2013, 12:28

Expedição de Outros documentos.

25/07/2013, 10:12

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

24/07/2013, 14:05

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

18/09/2012, 10:14

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

23/09/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

23/09/2011, 00:00

Sentença

•23/01/2025, 19:45

Despacho

•22/06/2023, 09:47

Despacho

•05/05/2022, 19:44

Despacho

•15/05/2021, 16:57

Despacho

•24/09/2020, 08:27