Execução Fiscal 0851670-68.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 810.474,85

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO

OAB/PI 13069·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

SUA CASA

Terceiro

SUA CASA COMERCIO DE MOVEIS, LOCACAO E SERVICOS DE MONTAGEM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

26/05/2026, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2026, 08:40

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 14:08

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:18

em cooperação judiciária

05/03/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 19:58

Decorrido prazo de SUA CASA COMERCIO DE MOVEIS, LOCACAO E SERVICOS DE MONTAGEM LTDA - ME em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:31

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: SUA CASA COMERCIO DE MOVEIS, LOCACAO E SERVICOS DE MONTAGEM LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0851670-68.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Cite-se o executado, no endereço constante ao ID 72222028 e por meio do seu advogado (ID 72222030), nos termos do despacho inicial (ID 46283717). Expedientes e atos necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 17:09

Todas as movimentações(50)

Expedição de Outros documentos.

26/05/2026, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2026, 08:40

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 14:08

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:18

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 10:28

Despacho

•18/11/2025, 10:28

em cooperação judiciária

05/03/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 19:58

Decorrido prazo de SUA CASA COMERCIO DE MOVEIS, LOCACAO E SERVICOS DE MONTAGEM LTDA - ME em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:31

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: SUA CASA COMERCIO DE MOVEIS, LOCACAO E SERVICOS DE MONTAGEM LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0851670-68.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Cite-se o executado, no endereço constante ao ID 72222028 e por meio do seu advogado (ID 72222030), nos termos do despacho inicial (ID 46283717). Expedientes e atos necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 17:09

Conclusos para despacho

01/09/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 19:14

Desapensado do processo 0800089-07.2025.8.18.0173

25/02/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 16:07

Conclusos para despacho

15/08/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 08:02

Desapensado do processo 0800163-05.2021.8.18.0140

13/05/2024, 07:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2024, 21:32

Juntada de Petição de diligência

29/04/2024, 21:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/04/2024, 07:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/04/2024, 07:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 12:08

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 12:08

Desapensado do processo 0862717-05.2023.8.18.0140

26/03/2024, 20:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2024, 19:54

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 19:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2023, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 16:31

Conclusos para despacho

05/06/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 16:59

Desapensado do processo 0824376-46.2019.8.18.0140

25/02/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 12:00

Conclusos para despacho

11/11/2022, 12:51

Distribuído por sorteio

11/11/2022, 11:53

Despacho

•20/11/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 08:02

Despacho

•11/09/2023, 16:31

Despacho

•02/12/2022, 12:09