Agravo Interno Cível 0801088-11.2024.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.072,00

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Processos relacionados

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Partes do Processo

JANIO BASTOS JACOBINA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

OAB/PI 5963·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/05/2026, 07:37

Conhecido o recurso de JANIO BASTOS JACOBINA - CPF: 295.627.288-89 (AGRAVANTE) e não-provido

05/05/2026, 07:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 14:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:39

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:39

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:39

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2026, 09:17

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 10:33

Todas as movimentações(36)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/05/2026, 07:37

Conhecido o recurso de JANIO BASTOS JACOBINA - CPF: 295.627.288-89 (AGRAVANTE) e não-provido

05/05/2026, 07:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/05/2026, 07:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/05/2026, 07:37

28/04/2026, 14:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:39

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:39

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:39

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2026, 09:17

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

22/01/2026, 11:46

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 14:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

12/01/2026, 14:39

Juntada de petição (outras)

16/12/2025, 10:41

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 13:07

Conhecido o recurso de JANIO BASTOS JACOBINA - CPF: 295.627.288-89 (APELANTE) e não-provido

06/11/2025, 07:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/11/2025, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

03/11/2025, 13:33

Conclusos para despacho

03/11/2025, 13:33

Juntada de certidão

03/11/2025, 10:27

Determinação de redistribuição por prevenção

22/10/2025, 22:12

Conclusos para Conferência Inicial

22/07/2025, 11:52

Juntada de Certidão

22/07/2025, 11:52

Juntada de certidão de distribuição anterior

05/06/2025, 23:17

Recebidos os autos

05/06/2025, 07:16

Distribuído por sorteio

05/06/2025, 07:15

Decisão Terminativa

•06/11/2025, 07:50

Decisão Terminativa

•22/10/2025, 22:12

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 07:56

Sentença

•18/11/2024, 21:46

Decisão

•11/11/2024, 12:37

Decisão

•30/07/2024, 09:31