Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0836161-34.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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—

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI (COREG)

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA

OAB/PI 18576·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI (COREG)

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ELIVALDO MORAIS DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE MARIA FRAZAO NETO

CPF

Reu

ROMAO DE OLIVEIRA LOPES FILHO

CPF

Reu

CLAUDIA SILVA PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MAIRA KALINE DIAS DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROMAO DE OLIVEIRA LOPES FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIA UMBELINA DA SILVA PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDIO SILVA PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Sob sigilo

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2026, 09:34

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 09:34

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/03/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:58

Extinta a punibilidade por prescrição

19/03/2026, 10:58

Determinado o arquivamento

19/03/2026, 10:58

Conclusos para despacho

17/03/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 14:33

Juntada de certidão

12/12/2025, 11:36

Juntada de certidão

12/12/2025, 10:49

Juntada de Petição de ciência

03/12/2025, 13:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 15:11

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

25/03/2026, 09:34

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 09:34

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/03/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:58

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 10:58

Sentença

•19/03/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:58

Extinta a punibilidade por prescrição

19/03/2026, 10:58

Determinado o arquivamento

19/03/2026, 10:58

Conclusos para despacho

17/03/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 14:33

Juntada de certidão

12/12/2025, 11:36

Juntada de certidão

12/12/2025, 10:49

Juntada de Petição de ciência

03/12/2025, 13:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 15:11

Juntada de Petição de certidão

24/11/2025, 12:45

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ (COREG), 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOSE MARIA FRAZAO NETO, ELIVALDO MORAIS DOS SANTOS INTIMAÇÃO DAS PARTES De ordem do MM Juiz de Direito Substituto da Vara Militar do Estado do Piauí intimo a partes para ciência da sentença., 18 de novembro de 2025. HYAPONIRA DA SILVA MOURA Vara Militar Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Militar PROCESSO Nº: 0836161-34.2021.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) ASSUNTO: [Violação de domicílio, Lesão leve]

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 14:19

Extinta a punibilidade por prescrição

12/11/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 14:46

Conclusos para despacho

11/11/2025, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 11:03

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 13:24

Conclusos para despacho

16/04/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 11:44

Cancelada a movimentação processual

15/01/2025, 13:49

Desentranhado o documento

15/01/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 13:47

Conclusos para despacho

15/01/2025, 13:47

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/12/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 00:13

Conclusos para despacho

04/09/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 21:58

Conclusos para despacho

03/06/2024, 18:32

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 18:32

Audiência Instrução designada para 16/07/2024 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

27/11/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 09:39

Conclusos para despacho

22/08/2023, 09:39

Juntada de certidão

24/04/2023, 16:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2022 23:59.

04/06/2022, 01:38

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 08:21

Conclusos para despacho

09/05/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:47

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 09:45

Juntada de certidão

05/04/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 17:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:01

Juntada de certidão

25/03/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:13

Juntada de Petição de ofício

16/03/2022, 12:12

Desentranhado o documento

16/03/2022, 12:06

Cancelada a movimentação processual

16/03/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:05

Juntada de Petição de citação

16/03/2022, 10:34

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

16/02/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:56

Conclusos para decisão

15/02/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 11:41

Juntada de certidão

10/02/2022, 18:53

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 18:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 09:56

Conclusos para despacho

14/12/2021, 09:07

Juntada de certidão

14/12/2021, 09:06

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

14/12/2021, 08:46

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 09:41

Conclusos para despacho

31/10/2021, 16:46

Juntada de certidão

31/10/2021, 16:46

Distribuído por sorteio

11/10/2021, 12:28

Sentença

•12/11/2025, 11:24

Despacho

•04/11/2025, 11:54

Despacho

•12/08/2025, 09:48

Despacho

•16/01/2025, 11:44

Despacho

•03/06/2024, 21:58

Despacho

•07/11/2023, 13:01

Despacho

•26/05/2022, 08:21

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 09:45

Decisão

•16/02/2022, 09:56

Despacho

•14/12/2021, 09:56

Despacho

•03/11/2021, 09:41